A Justiça brasileira ainda encontra dificuldades para identificar e punir autores de mensagens ofensivas ou de caráter racista postadas em redes sociais. Um dos motivos desta barreira é que muitas empresas não possuem representação no Brasil e precisam de ordem judicial do país sede para fornecer dados dos usuários.
“Mesmo se o usuário brasileiro divulgar mensagem ofensiva na rede social, por exemplo, a empresa pode se negar a fornecer dados desta pessoa caso não tenha representação no Brasil. Mas, se tiver escritório no país terá que cumprir a ordem judicial e comunicar os dados que permitem identificar o autor”, comentou o conselheiro Estadual da OAB/MS, Leopoldo Fernandes da Silva Lopes, especialista em Direito Eletrônico.
Os principais provedores responsáveis pelas rede sociais já estão no país, o Facebook e Google possuem representantes em capital brasileiras. E no ano passado, o Twitter anunciou que irá abrir escritório no País.
Sobre a responsabilidade criminal do conteúdo das mensagens, Leopoldo Lopes explica que tanto o usuário, como o provedor podem ser responsabilizados. “A jurisprudência é que, identificado, o usuário responde criminalmente pelo conteúdo, assim como o provedor se ficar comprovado que tinha conhecimento da mensagem e não tomou providências”, comentou.
Nesta semana o Twitter negou ao Tribunal de Grande Instância de Paris, na França, dados que permitem identificar os autores de tweets racistas sem a autorização da Justiça americana. Mesmo assim, o provedor se comprometeu em retirar as mensagens.
Deixe seu Comentário
Leia Também
CPI das Bets: Mendes autoriza silêncio de influenciadora Virgínia
Mulher é vítima de golpe na compra de convites para show durante a Expoagro
Inscrições para curso gratuito de iluminação para cinema e audiovisual encerram dia 16 de maio
Homem é detido por desobediência e recusa de identificação após infração de trânsito
INSS notificará beneficiários vítimas de descontos a partir de terça
Projeto cria programa para alfabetização digital de comunidades na Amazônia
Polícia desmantela ponto de tráfico e apreende adolescentes com drogas
Bancos Centrais do Brasil e da China assinam acordo de troca de moedas
Arsenal de armas é apreendido durante atendimento de ocorrência de ameaça
Dólar sobe para R$ 5,68 com anúncio de acordo entre EUA e China
Mais Lidas
Mulher fica em estado gravíssimo após acidente entre moto e caminhonete no centro de Dourados
Rompimento de adutora afeta abastecimento de água em diversos bairros de Dourados
Homem é sequestrado e agredido por trio em matagal
