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CONSELHO DE ÉTICA

Senador do PSDB será relator do caso Delcídio

17 dezembro 2015 - 14h35

Após uma sessão tumultuada, o senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) foi escolhido, por sorteio, relator do processo contra o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado.

Ataídes foi o terceiro nome sorteado para relatar o caso. O primeiro foi o do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) que recusou a relatoria depois de ter sido lembrado pelo presidente do colegiado, senador João Alberto Souza (PMDB-MA), que o PSDB foi um dos apoiadores da representação contra Delcídio, protocolada pela Rede pelo PPS. “Para preservar o procedimento de qualquer impugnação, eu achei mais prudente, sendo que foi o próprio presidente do Conselho de Ética que levantou esse problema, declinar da indicação”, justificou Nunes.

O senador Otto Alencar (PSD-BA), segundo sorteado, também não quis relatar o processo alegando que “não ficaria à vontade para isso” , tendo em vista a “boa relação que sempre teve com Delcídio”.

Segundo o presidente do Conselho, na próxima segunda-feira (21), Delcídio será notificado e a partir daí terá prazo de dez dias úteis para apresentar a defesa prévia. O relator terá cinco dias para apresentar um parecer sobre o caso. Os prazos são suspensos durante o recesso parlamentar que começa no dia 23 dezembro. Se o recesso não for suspenso, o processo ficará para fevereiro.

“Acho que cada senador da República tem o direito de fazer suas escolhas, eu não vejo dessa forma [que senadores do PSDB estejam impedidos de relatar o caso devido ao apoio do partido à representação contra Delcídio]. Eu tenho certeza que esse processo ocorrerá de maneira bastante clara, sabemos da nossa responsabilidade com esse relatório”, disse Ataídes Oliveira sobre o fato de ter aceitado a relatoria do caso.

Tumulto

Além do caso de Delcídio, a sessão de hoje no Conselho de Ética também tinha na pauta a escolha de um relator para uma representação contra o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Apresentada em 2013, a representação foi feita pelo deputado estadual Fran Soares Nascimento Júnior. Ele acusa Randolfe de, durante o mandato de deputado estadual, ter recebido propina do então governador do Amapá, João Capiberibe (PSB-AP), hoje senador, em troca de apoio político.

Houve bate-boca entre o presidente do Conselho e senadores. João Alberto se recusava a ouvir a questão de ordem de Randolfe que pedia o arquivamento do caso e insistia em seguir com o sorteio de um relator para a denúncia. Somente após os apelos de 12 senadores de vários partidos é que João Alberto aceitou colocar em votação o pedido de Randolfe e, por unanimidade, o caso contra ele foi arquivado, já que a denúncia foi considerada improcedente.

Randolfe acusou João Alberto de usar o conselho como instrumento de ameaça contra quem costuma apresentar representações contra senadores. “Eu vi hoje o presente anunciar o futuro, espero que isso não continue. O ideal é que o presidente do Conselho de Ética seja isento, seja um magistrado”, disse Randolfe, sinalizando que o comportamento do presidente do colegiado pode gerar problemas na condução dos trabalhos.

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