segunda, 22 de julho de 2024
Dourados
28ºC
Acompanhe-nos
(67) 99257-3397
BRASIL

Senado vota projeto que pode transformar Uber em táxi

31 outubro 2017 - 07h41Por Agência Brasil

Em meio a protestos de taxistas e motoristas de aplicativos, o plenário do Senado vota hoje (31) proposta que pode deixar mais rígidas as regras para serviços de apps de transporte individual. Aprovado em abril pela Câmara dos Deputados, o texto tramita em regime de urgência e será o primeiro item da pauta do Senado na sessão desta terça-feira (30).

As regras aprovadas  pelos deputados desagradaram os representantes de empresas como Uber, Cabify e 99. Entre outros pontos, o texto prevê vistorias periódicas nos veículos, idade mínima para os condutores, exigência de "ficha limpa" aos motoristas, adesão de placas vermelhas e licença específica para trabalhar.

O projeto é  criticado pelos motoristas de aplicativos, que argumentam que ele "inviabiliza" o trabalho. Os representantes dos taxistas são favoráveis, porque dessa forma acreditam que a concorrência seria mais leal, com regras semelhantes para os dois profissionais.

Outro argumento usado pelos taxistas é que, com as novas regras, o transporte ficará mais seguro tanto para passageiros quanto para motoristas.

No Senado, a proposta foi modificada na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT). Um substitutivo ao texto da Câmara, apresentado pelo senador Pedro Chaves (PSC-MS), feito com base no texto original e em mais duas propostas que tramitavam na Casa, é mais favorável aos motoristas de aplicativos. Nele, o senador classifica o serviço de privado e tira a necessidade de permissão dos municípios e, consequentemente, o licenciamento com exigência de placas vermelhas.

Sem consenso entre os senadores, mesmo sem ser votada na CCT, a matéria seguiu para o plenário, após aprovação do regime de urgência. "Se aprovarmos o texto original, será uma grande tragédia, pois o serviço ficaria subordinado ao Poder Público, precisando de licença para funcionar, assim como ocorre nos alvarás dos taxistas. Entendo que o Uber deve ser um empreendimento privado, com regras, cabendo à prefeitura apenas fiscalizar", disse Chaves .

Campanha

Enquanto taxistas organizaram carreatas em diversas cidades do país na semana passada, usuários e motoristas dos serviços de aplicativos encheram as páginas dos senadores no facebook e os e-mails deles com comentários contrários à proposta.

Além disso, a Uber, por exemplo, investiu em anúncio contra a proposta no horário nobre de TV e mandou e-mails para todos os usuários cadastrados do serviço, com uma lista de motivos para que o texto seja rejeitado. No mesmo e-mail, a empresa pede o apoio dos clientes para pressionar senadores de seus respectivos estados a votar contra o texto da Câmara.

O diretor-presidente da Associação Brasileira das Associações Civis e Cooperativas de Motoristas de Taxi, Edmilson Americano, admite que a categoria não tem o poder financeiro dos concorrentes. Ainda assim, eles acreditam na aprovação do texto da Câmara. Segundo Americano, motoristas de todo o país já estão em Brasília para acompanhar a votação. A expectativa é de que pelo menos 3 mil carros estejam nas imediações do Congresso na hora da votação. Todos estão sendo orientados a agir sempre de  forma pacífica e ordeira’. “É desonesto e desumano cumprir os requisitos exigidos pelo Poder Público, como fazem os taxistas, e não exigir o mesmo para os motoristas dos aplicativos”, afirmou o presidente da associação.

Se for aprovado o texto da Câmara, sem nenhuma alteração no mérito, as regras irão à sanção presidencial. Caso haja mudanças, o projeto terá de voltar à Câmara dos Deputados, que dará a palavra final.

Deixe seu Comentário

Leia Também

SAÚDE

Uma pessoa morre por minuto no mundo por causas relacionadas à aids

Além de prisões, operação termina com apreensão de veículos, drogas, munições e colete balístico
SETE QUEDAS

Além de prisões, operação termina com apreensão de veículos, drogas, munições e colete balístico

Polícia prende acusado de invadir residência de idosa enquanto ela dormia e furtar pertences
ROUBO

Polícia prende acusado de invadir residência de idosa enquanto ela dormia e furtar pertences

Banco Central faz ajustes para aperfeiçoar segurança do Pix
BRASIL

Banco Central faz ajustes para aperfeiçoar segurança do Pix

Seis anos após crime, indivíduo que matou homem em frente a lava-jato é preso
CAPITAL

Seis anos após crime, indivíduo que matou homem em frente a lava-jato é preso

BRASIL

Conab recebe mais R$ 115 milhões para apoio à comercialização da agricultura familiar

POLÍCIA

Funcionário de fazenda é mordido por jararaca e desmaia durante socorro

BR-267

Traficante tenta fugir de abordagem policial e é apreendido com mais de 350 kg de entorpecente

FORÇA-TAREFA

Dez trabalhadores são resgatados de condições análogas à escravidão em MS

COOPERATIVISMO

Projeto Juventude Cooperativista realiza ação na Escola Dr. Sidney Guerra, em Erechim (RS)

Mais Lidas

VIOLÊNCIA

Para não divulgar fotos, padrasto obriga jovem a fazer sexo com ele

LOTERIA

Prêmio principal acumula e aposta de MS leva mais de R$ 58 mil na Mega-Sena

LOTERIA

Duas apostas de Dourados faturam mais de R$ 43 mil após Mega acumular mais uma vez

TURISMO

Descubra o Brasil pelos trilhos: roteiros ferroviários para as férias de julho