Menu
Busca quinta, 22 de abril de 2021
(67) 99257-3397
PANDEMIA

Senado vota na terça MP que facilita compra de vacinas contra coronavírus

28 fevereiro 2021 - 19h40Por Agência Senado

A Medida Provisória (MP) 1.026/2021, que facilita a compra de vacinas contra a covid-19, é um dos quatro itens da pauta da sessão deliberativa do Plenário do Senado na próxima terça-feira (2). O texto, aprovado pela Câmara dos Deputados na última terça (23), dispensa licitação e estabelece regras mais flexíveis para a aquisição de insumos e serviços necessários à imunização.

A MP 1.026/2021, aprovada pela Câmara na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 1/2021, determina que a aplicação de vacinas deve seguir o Plano Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde e autoriza estados e municípios a comprar e aplicar imunizantes, caso a União não adquira doses suficientes para os grupos prioritários previstos.

A medida acompanha o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), permitiu aos entes da Federação a compra e distribuição de vacinas, caso o governo federal não cumpra o plano de imunização. O relator da matéria é o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).   

Deixe seu Comentário

Leia Também

Contorno rodoviário garante agilidade e exportação recorde em hidrovia
PORTO MURTINHO
Contorno rodoviário garante agilidade e exportação recorde em hidrovia
Homem é preso por receptação ao ser abordado conduzindo veículo furtado
BR-163
Homem é preso por receptação ao ser abordado conduzindo veículo furtado
Jogos de cassino online: a melhor maneira de se divertir
ENTRETENIMENTO
Jogos de cassino online: a melhor maneira de se divertir
Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 2,5 milhões nesta quinta-feira
LOTERIA
Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 2,5 milhões nesta quinta-feira
Discussão entre casal termina em homem ferido com facada na mão
DOURADOS
Discussão entre casal termina em homem ferido com facada na mão
EDUCAÇÃO
Aprenda Guarani em mais uma lição do Professor Elizeu
DOURADOS
Governador sanciona lei e sede do DOF é denominada Coronel Adib Massad
LEGISLATIVO DE MS
Deputados devem votar hoje PEC que altera o rateio do ICMS aos municípios
IMUNIZAÇÃO
Dourados tem mais de 48 mil habitantes vacinados contra Covid-19
POLÍCIA
Jovem é preso após furtar loja do shopping de Dourados

Mais Lidas

TIRADENTES
Comércio, vacinação e bancos; veja o que funciona no feriado em Dourados
CLIMA
Dourados pode ter mínima abaixo de 10 graus na próxima semana, indica previsão 
BR-163
Mulher encontrada carbonizada estava desaparecida desde sábado
DOURADOS
Grupo receberia comissão se conseguisse negociar carga de maconha no Água Boa