Abertura dos trabalhos legislativos de 2012: Senado promove efetivações a um mês de realizar concurso
Às vésperas do novo concurso público para preencher 180 vagas, o Senado prepara a efetivação de dois funcionários que entrarão para os quadros da Casa sem terem participado de testes de seleção. Esses servidores — um trabalha como comissionado no gabinete de um parlamentar do PDT e o outro na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária — serão beneficiados pela Resolução n° 61, de 2010, que reeditou o chamado “trem da alegria” da década de 1990.
A resolução passou a valer após consulta feita pela presidência da Casa ao Tribunal de Contas da União (TCU), em 2010. No documento enviado ao tribunal, o Senado questionava se era “lícito, em tese”, estender a outros servidores que até hoje mantêm vínculo ininterrupto de trabalho com a Casa — ocupando cargo celetista, em comissão ou efetividade por determinação judicial provisória — o benefício da estabilidade. O TCU respondeu positivamente ao Senado, ressaltando que “a natureza dessa espécie processual restringe seu escopo às questões postas em tese”.
Na consulta, a Casa não mencionava as razões que fizeram os servidores comissionados ficarem de fora do processo de estabilização de funcionários nos anos 1990. Quatro funcionários, atualmente lotados em gabinetes de parlamentares do PMDB e do PT , foram efetivados após a aprovação da resolução, com data de nomeação em 22 de dezembro de 2010, e cumpriram o primeiro ano de estágio probatório em 2011. Outros dois funcionários foram efetivados antes mesmo de a resolução estar em vigor. Agora, dois esperam pelo benefício.
Deixe seu Comentário
Leia Também
CNU 2025: resultados individuais já podem ser acessados
Motorista que matou jovem no dia do aniversário vai continuar presa
STJ mantém prisão de piloto acusado de espancar jovem em Brasília
Viradouro é campeã do Carnaval no RJ e escola que fez homenagem a Lula é rebaixada
Homem é preso em Dourados por pegar carro de esposa em oficina e abandoná-lo após briga
Moraes arquiva investigação contra Zambelli por obstrução e coação
Passageira de SUV morre no hospital quase um mês após acidente na BR-163
Energia furtada no Estado em 2025 daria para abastecer Dourados por um ano
Com apoio do helicóptero, caminhão com 27,5 mil pacotes de cigarros é apreendido
Seleção complementar do serviço militar feminino termina na sexta
Mais Lidas
Mulher é detida após consumir produtos em feira do Jardim São Pedro e se recusar a pagar
Vítima registra ocorrência após descobrir dívida de R$ 72 mil ao tentar financiamento imobiliário
Motorista é preso após colidir contra moto e deixar jovem em estado gravíssimo na BR-163
