O Plenário do Senado pode votar nesta quarta-feira (19) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 33/09 que retoma a obrigatoriedade do diploma para a profissão de jornalista, derrubada em 17 de junho de 2009 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta de mudança da Constituição é de autoria do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) e tem como relator o senador cearense Inácio Arruda (PCdoB), que espera que a votação aconteça. Nesta quarta-feira (19) a Frente Parlamentar em Defesa do Diploma reúne-se em Brasília.
“É uma emenda constitucional muito importante a nosso ver. Pode ser que não seja para outros. Mas nós queríamos ter o direito de discuti-la aqui, no plenário do Senado. É uma questão de justiça”, afirmou Inácio. Também na linha de frente da defesa do diploma, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), fez um apelo ao presidente da Casa e colega de partido, senador José Sarney, para que leia o requerimento assinado pelo Colégio de Líderes no dia 11 de maio de 2011 pedindo a inclusão da PEC na Ordem do Dia de sessões deliberativas.
“A partir da leitura do requerimento pelo presidente Sarney, será possível a retomada do processo originado, na legislatura passada, pelo requerimento nº 687, aprovado em 6 de julho de 2010, que pede calendário especial para à PEC 33”, explica a presidente em exercício do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Ceará (Sindjorce), Samira de Castro.
Além da PEC do Diploma, outras 49 matérias estão na pauta de votação no Plenário do Senado, entre elas o projeto para as novas regras de distribuição dos royalties do petróleo, que espera por um acordo até esta segunda-feira (18), para que seja votado dia 19.
###Coordenação
A Frente Parlamentar em Defesa do Diploma volta a se reunir nesta quarta-feira (19), às 18 horas, no Plenário 5 da Câmara dos Deputados. Além da definição de novas iniciativas pela aprovação das PEC’s do Diploma, será eleita a nova mesa coordenadora da Frente.
###Jornalista, só com diploma!
A rede “Jornalista, só com diploma!”, iniciativa voluntária de ativistas do movimento em defesa do diploma, e que hoje conta com aproximadamente 2 mil membros, migrou para o facebook, agora com a página PEC dos Jornalistas. Os organizadores convidam os interessados a visitarem a nova página e participarem do movimento.
Fonte: Portal do Sindjorce, com informações de Larissa Bortoni, David Uchôa e da FENAJ
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