O Senado instalou hoje (2) a comissão de juristas que vai sugerir anteprojetos de lei que tenham como alvo a diminuição da burocracia na administração pública brasileira e a melhoria da relação com as empresas e do trato com os cidadãos. O colegiado também analisará os projetos sobre o tema no Congresso Nacional.
Presidida pelo ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com relatoria do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Dias Toffoli, o grupo terá 180 dias para apresentar sugestões que posteriormente também serão analisadas por uma comissão especial de senadores.
A comissão é parte da chamada Agenda Brasil, que reúne propostas para estimular o crescimento econômico do país. Segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), “o programa de desburocratização objetiva melhorar o relacionamento do estado com cidadãos e empresas pela redução da burocracia e clareza nas informações, com foco na eliminação de exigências documentais desnecessárias e nas origens culturais da burocracia.
"Para gerar maior comprometimento e continuidade das ações, a estrutura de governança deve ser montada de forma participativa”, acrescentou Renan.
O ministro Mauro Campbell informou que o trabalho da comissão deverá ter em vista principalmente a sociedade e o cidadão, cujas necessidades precisam ser atendidas de forma efetiva e constante, de modo a fazer valer os princípios da Constituição Federal.
Deixe seu Comentário
Leia Também
Estudo do Ipea aponta poucos indígenas liderando grupos de pesquisa
Vai à sanção mais rigor para preso que mantiver ameaças contra mulher
Corpo de Bombeiros verifica possível vazamento de produto químico e posto
Mais de 3,4 mil hospedagens já atuam com nova Ficha Digital de Hóspedes, de acordo com Ministério
Na Alemanha, Lula defende parceria com Europa na descarbonização
Reconhecimento do circo como manifestação cultural vai à sanção
Homem é preso em flagrante após incendiar residência de companheira
Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais
Réus são condenados a 1,2 mil anos por chacina contra família no DF
Dourados ultrapassa 5 mil casos de chikungunya e tem 8 mortes, com 2 em investigação
Mais Lidas
Vereador cobra medidas urgentes contra circulação de veículos elétricos guiados por menores
Prefeitura divulga lista de famílias pré-selecionadas para o "Minha Casa, Minha Vida"
Homem morre ao ficar com a cabeça presa em portão de residência
