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Senado deve concluir votação do projeto que criminaliza a homofobia

27 fevereiro 2013 - 14h51

O senado deve concluir em 2013 a votação do projeto que criminaliza a homofobia. É o que pensa o relator da matéria, senador paulo paim.

O parlamentar do PT, Paulo Paim, do Rio Grande do Sul ouve durante esta semana representantes de grupos que são favoráveis e contrários à proposta.

Em análise no Congresso Nacional desde agosto de 2001, o projeto que criminaliza a homofobia coloca em lados opostos defensores do movimento LGBT e grupos religiosos. A polêmica impede que a proposta avance no Senado, onde está em discussão há cerca de seis anos. Relator da matéria desde dezembro do ano passado, o senador Paulo Paim explica o porquê da falta de entendimento.

“Alguns dizem: ‘não, mais agora eu não poderei mais dizer que tem uma orientação sexual X e o outro dizer que discorda daquela orientação’. Esse é o grande debate da formulação, esse é o grande debate de como se posicionar. Eu acho que nós temos que assegurar o direito pleno do outro, desde que não atinja também o meu direito. Aí eu não tenho uma redação pronta”, explica o parlamentar.

Na tentativa de garantir o mínimo consenso sobre a criminalização da homofobia, o senador Paulo Paim está discutindo o PLC 122 com grupos interessados no assunto. As reuniões de trabalho acontecem durante esta semana no gabinete do senador do PT gaúcho, que está otimista sobre o futuro da proposta.

“As pessoas estão apenas em uma linha de serem contra ou a favor do 122. E não entram em uma discussão de qual será a redação do 122. Então, a minha intenção é dialogar com todos os setores na busca de um entendimento em cima do mérito do projeto, e não do número. Porque eu duvido que alguém em sã consciência vá dizer que é a favor do ódio, da violência, que é a favor da homofobia”, diz Paim.

O senador lembrou que o projeto que criminaliza a homofobia foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais em novembro de 2009, e desde então aguarda por uma decisão da Comissão de Direitos Humanos. Não há previsão de quando a proposta será votada, mas o senador Paulo Paim espera concluir a análise da matéria pelo Senado ainda em 2013. Como será modificada pelos senadores, a proposta terá que ser novamente analisada pela Câmara dos deputados.

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