O Senado aprovou, por 63 votos a 4, nesta terça-feira, dia 1º de setembro, a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG), 49 anos, para o cargo de ministro do TCU (Tribunal de Contas da União).
Com a aprovação pelos senadores, a indicação do ex-presidente do Senado à Corte de Contas seguirá para análise da Câmara, onde será votada nesta quarta (2).
Se aprovado pelos deputados, Pacheco assumirá vaga aberta com a saída antecipada do ministro Bruno Dantas, que renunciou ao cargo nesta segunda (31) em ofício enviado ao presidente do TCU, Vital do Rêgo Filho.
Em nota e vídeo divulgados nesta segunda, Bruno Dantas afirmou que decidiu deixar o cargo para se dedicar a "novos projetos" e disse encerrar o ciclo no tribunal com a convicção de que "a rotatividade nos altos cargos do país é uma virtude".
A indicação de Pacheco é assinada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e por 19 senadores, incluindo a líder do governo na Casa, Teresa Leitão (PT-PE), e o líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN). Pacheco é um dos principais aliados de Alcolumbre.
Um ministro do TCU pode ficar no cargo até a aposentadoria compulsória, aos 75 anos, caso não decida deixar o cargo antes.
Antes de iniciar a votação, Alcolumbre agradeceu a adesão da Casa à indicação de Pacheco.
“Os meus agradecimentos a todos os líderes partidários. Sejam de partidos políticos com representação na nossa Casa, sejam de líderes de blocos partidários, sejam de líderes de partidos de oposição ou de partidos de situação, lideranças de toda ordem foram subscritoras da indicação”, declarou Alcolumbre.
Análise acelerada
Antes da votação, foi aprovado um requerimento de urgência para que a análise da indicação fosse feita diretamente no plenário, sem passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Após a aprovação da urgência em votação simbólica, Alcolumbre nomeou Renan Calheiros (MDB-AL), presidente da CAE, como relator da indicação.
Durante a votação, o senador Otto Alencar (PSD-BA), defendeu a aprovação por unanimidade da indicação e relembrou a atuação de Pacheco na presidência do Senado, destacando o posicionamento do colega no episódio dos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023.
“De tal sorte que eu acredito que nós, do Senado, devemos apreciar essa matéria e, de alguma forma, aprová-la por unanimidade de todos os senadores, porque ele [Pacheco] merece, pela história de vida, pelo trabalho dele, como ele se portou”, afirmou Otto Alencar.
Alcolumbre queria Pacheco no STF
Alcolumbre defendia a indicação de Rodrigo Pacheco para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no entanto, optou por indicar o advogado-geral da União, Jorge Messias, que acabou rejeitado pelo Senado.
Após a derrota do indicado, Lula se afastou politicamente de Alcolumbre por considerar que o presidente do Senado atuou para inviabilizar a aprovação de Messias. Recentemente, porém, os dois retomaram o diálogo.
A aproximação ocorre em um momento em que o governo busca apoio para avançar com pautas consideradas prioritárias no Congresso durante o ano eleitoral, entre elas as propostas de emenda à Constituição (PECs) que tratam do fim da escala 6x1 e da segurança pública, além da medida provisória que extingue a chamada taxa das blusinhas.
Quem é Rodrigo Pacheco?
Rodrigo Otávio Soares Pacheco é advogado. É graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Iniciou a trajetória política como deputado federal por Minas Gerais. Na Câmara, chegou a presidir a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser eleito senador nas eleições de 2018.
Chegou ao comando do Senado em fevereiro de 2021 com ampla coalizão partidária, reelegendo-se posteriormente para o biênio seguinte.
Ao longo da presidência do Legislativo, consolidou-se como articulador moderado e institucional, exercendo papel de interlocução entre os poderes Executivo e Judiciário e posicionando-se em defesa dos ritos democráticos.
Passou por legendas como MDB e DEM, migrou para o PSD e, posteriormente, para o PSB.
Teve seu nome cotado e articulado por aliados para a disputa ao governo de Minas Gerais. Contudo, confirmou publicamente a desistência de concorrer ao estado, indicando também sua intenção de encerrar a carreira política eletiva ao fim do mandato como senador.
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