Menu
Busca quarta, 01 de abril de 2020
(67) 9860-3221

Senado aprova projeto para emissão gratuita do novo modelo de RG

21 março 2013 - 07h58

O Senado aprovou nesta quarta-feira projeto que obriga a emissão, de forma gratuita, do novo documento de identidade criado pelo governo federal há mais de dois anos. O projeto prevê a gratuidade para a primeira emissão do documento, um cartão com chip que vai substituir a cédula em papel do RG (registro geral) nos próximos dez anos.

Autor do projeto, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) argumenta que o custo de R$ 40 para a sua emissão é "muito alto" para diversos brasileiros --por isso o governo deve arcar com a primeira versão do cartão. O custo foi estimado em abril 2010, quando o governo anunciou a mudança do documento, uma vez que a identidade traz um chip eletrônico com informações do cidadão.

"Para se ter uma ideia, o valor orçado corresponde a quase 10% do atual salário mínimo. Considerando-se a cesta básica, calculada em abril de 2011, o valor cotado para emissão do novo Registro de Identidade Civil fica ainda mais significativo", disse Nogueira.

Relator do projeto, o senador Benedito de Lira (PP-AL) afirmou que a troca do RG tradicional pelo documento eletrônico vai proporcionar maior "segurança e eficiência" na identificação do cidadão, mas não é justo que ele tenha que custear a troca.

"Busca-se, por meio desta proposição, fazer com que o Estado arque ao menos com a primeira emissão desse documento", afirmou.

O novo modelo de identidade será único para o país e terá dez dígitos (uma sequência de nove números mais um dígito verificador). Hoje, cada Estado adota uma numeração diferente e sistemas próprios de emissão das carteiras de identidade, sem se comunicarem.

Em São Paulo, o documento tem nove dígitos; no Rio Grande do Sul, dez; e no Distrito Federal, sete, por exemplo. A ideia do governo é trocar todos os documentos --são 150 milhões atualmente-- em até dez anos.

Nesse período, as duas carteiras (antiga e novo modelo) serão aceitas, pois a substituição será gradativa e dependerá da capacidade do governo de aparelhar os institutos com equipamentos capazes de gerar o documento.

O modelo da carteira será similar a um cartão bancário com chip, reunirá dados pessoais, CPF e título de eleitor, e a impressão digital adaptada ao AFIS (sigla em inglês para Sistema Automático de Identificação de Impressões Digitais).

Deixe seu Comentário

Leia Também

BENEFÍCIO
UFGD mantém assistência a estudantes durante suspensão do calendário
CORONAVÍRUS
Câmara aprova projeto de lei que libera remédios sem aval da Anvisa
DOURADINA
Polícia apreende meia tonelada de agrotóxicos na região da Grande Dourados
POLÍTICA
Senado aprova extensão de auxílio de R$ 600 a mais de 30 categorias
JUSTIÇA
Dono de apartamento deve indenizar vizinhos em R$ 20 mil por infiltrações
BRASILÂNDIA
Bêbado, homem bate no enteado de seis anos, agride esposa e vai preso
CONCURSO
Ebserh publica edital para contratação de até 6 mil profissionais
SELVÍRIA
Polícia descobre falso site de leilões e recupera R$ 22 mil de golpe
AUXÍLIO
Bolsonaro assina lei que cria ajuda de R$ 600 a informais, mas veta 3 trechos
DISSEMINAÇÃO
Paraguai proíbe viagens de carro pelo país em prevenção ao coronavírus

Mais Lidas

REGIÃO
Ex-assessor de Mandetta é encontrado morto em apartamento na Capital
COVID-19
Primeiro óbito por coronavírus do Estado é registrado em Dourados
DOURADOS
Homem leva surra de populares e é detido por furtar dois veículos em Dourados
COVID-19
MS tem oito confirmações de coronavírus em 24h e suspeitos chegam a 51