A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 222/2008, de autoria do senador Delcídio do Amaral, que cria a Embrapa Tecnologias S.A (Embrapatec) subsidiária da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). O projeto segue agora para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
A Embrapatec – uma sociedade por ações de capital fechado com sede no Distrito Federal - terá por finalidade comercializar tecnologias, produtos e serviços desenvolvidos pela Embrapa, explorar o uso de marcas e direitos decorrentes da propriedade intelectual, inclusive proteção de cultivares e mudas, com o propósito de aplicar parcela dos recursos arrecadados na realização de investimentos e custeio de atividades de pesquisa agrícola.
Delcídio avalia a decisão da CAE como “um grande avanço.”
“Inicialmente, eu apresentei um projeto que previa a abertura de capital da empresa. A direção, o corpo técnico e administrativo da Embrapa me procuraram para que a gente discutisse mais de forma aprofundada a proposta. A partir daí promovemos uma série de debates com sindicatos e setores do governo até chegarmos ao texto aprovado pela CAE, que, na verdade, é um substitutivo do senador Gim Argelo (PTB/DF).
A Embrapatec vai comercializar os produtos da Embrapa no mercado, garantindo a propriedade intelectual. Ao mesmo tempo, ela passará a ser o braço da Embrapa no exterior. Nós temos um potencial fantástico em outros continentes, entre eles a África, onde a empresa exerce um papel fundamental no combate a fome.
A Embrapa não podia mais ficar só com a estrutura atual. Era preciso criar uma subsidiária para a empresa crescer, se capitalizar, obter mais recursos, com o controle total do governo brasileiro. Isso foi ajustado com o Ministério da Agricultura, com a Embrapa e com o Palácio do Planalto, e eu não tenho dúvida nenhuma de que, na CCJ, esse projeto vai ser aprovado”, garante o senador.
Deixe seu Comentário
Leia Também
ACED assina repactuação pela Inovação e reforça compromisso com desenvolvimento tecnológico
Investigação aponta que executores receberiam R$ 25 mil para matar idoso encontrado em saco
Avança proposta que permite dedução no IR para gastos com armas de agentes de segurança
Zé Teixeira atua para garantir novo plano Estadual de Educação
Mauro Vieira afirma que EUA queriam abertura total sem contrapartida
Idoso é preso por extorsão contra empresário de madeireira
Projeto prevê prioridade em exames a pacientes de MS com histórico familiar de câncer
Dourados deve enfrentar tempo seco e ventos de até 100 km/h nos próximos dias, alerta Inmet
Anvisa suspende venda de energético Mister Hemp
Edital de notificação extrajudicial
Mais Lidas
Inmet coloca Dourados em alerta com ventos podendo chegar até 100 km/h
Prestador de serviço é suspeito de furtar joias de residência em Dourados
Polícia apreende 142 fardos de mercadorias de origem estrangeira
