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POLÍTICA

Senado aprova MP que altera cargos e funções na Polícia Federal

25 maio 2020 - 19h20Por Agência Brasil

O Senado Federal aprovou nesta segunda-feira, dia 25 de maio, a MP (Medida Provisória) 918/2020, que altera a estrutura de cargos da PF (Polícia Federal). A MP cria FCPE (Funções Comissionadas do Poder Executivo) e FG (Funções Gratificadas) e extingue cargos em comissão do Grupo DAS (Direção e Assessoramento Superiores). Agora, o texto segue para a promulgação do presidente Bolsonaro.

A proposta cria 45 FCPE e 471 FG para a Polícia Federal. Também transforma 281 cargos DAS, alocados na Polícia Federal, em 338 funções comissionadas do Poder Executivo e seis funções gratificadas. De acordo com a mensagem enviada ao Congresso Nacional, o governo avalia que a medida vai fortalecer a instituição.

“A análise da atual estrutura da Polícia Federal evidencia a necessidade de reforçá-la, pois atualmente suas unidades descentralizadas carecem de estrutura formal. Assim, o fortalecimento da estrutura da instituição é imperativo, por ser a Polícia Federal a principal frente do país na atuação policial nas fronteiras e no combate às organizações criminosas, ao tráfico de drogas, à corrupção, à lavagem de dinheiro e ao terrorismo, dentre outras atividades exclusivamente por ela desempenhadas”, argumetou o governo na justificativa da MP.

O líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), teceu elogios à PF. “Essa medida é mais do que justa à Polícia Federal. Com a Polícia Federal, a lei é para todos”. Já o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), disse que a medida poderá ser importante para reforçar a segurança nas fronteiras.

“Essa reorganização da PF pode resolver alguns problemas, como a disponibilidade de funções gratificadas para realocar policiais e delegados em regiões de fronteiras. Entendemos necessária essa reorganização”, disse o emedebista.

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