Menu
Busca segunda, 13 de julho de 2020
(67) 99659-5905
POLÍTICA

Senado aprova em definitivo projeto de doação de refeições não vendidas

02 junho 2020 - 21h20Por Agência Brasil

O Senado Federal aprovou nesta sexta-feira, dia 02 de junho, o Projeto de Lei (PL) que regulamenta a doação de alimentos excedentes por parte de supermercados, restaurantes e outros estabelecimentos. O texto, de autoria do senador Fernando Collor (Pros-AL), já havia passado pelo Senado, sofreu alterações na Câmara e voltou para nova apreciação. Agora, o projeto segue para sanção presidencial.

Empresas, hospitais, supermercados, cooperativas, restaurantes, lanchonetes e demais estabelecimentos que forneçam alimentos preparados prontos para o consumo poderão doar os alimentos não comercializados se estiverem dentro do prazo de validade e em condições de conservação especificadas pelo fabricante, quando aplicável.

A doação pode ser de alimentos in natura, produtos industrializados e refeições prontas para o consumo. Pelo texto, essa doação poderá ser feita diretamente, em colaboração com o poder público, ou por meio de bancos de alimentos e outras entidades beneficentes de assistência social certificadas na forma da lei. Também poderá ser realizada por entidades religiosas.

O relator do PL, Jayme Campos (DEM-MT), retirou do projeto um dispositivo inserido na Câmara que incluía a doação de alimentos para cães e gatos em situação de abandono. O relator justificou sua decisão afirmando que a lei deveria abranger outros animais domésticos, mas por não ser possível tal adaptação a essa altura da tramitação, excluiu todo o artigo.

O relator também retirou do texto final a criação do Certificado de Boas Práticas (CBP), a ser concedido às empresas doadoras de alimentos; outro dispositivo incluído pelos deputados. Outro trecho incluído pela Câmara versava que governo federal deveria comprar alimentos prioritariamente de produtores familiares e pescadores artesanais durante a vigência da pandemia de covid-19. Inicialmente, o relator considerou o trecho sem pertinência com o projeto. Mas após acordo com o PT e a Rede, ele reinseriu os agricultores familiares no texto.

Deixe seu Comentário

Leia Também

DOURADOS
Tiroteio no Estrela Porã deixa dois homens feridos
DOURADOS
‘Deus no comando amem’: antes de crimes, atirador postou pregação religiosa
DOURADOS
Atirador baleou criança de quatro anos na cabeça ao abrir fogo para matar ex-mulher
FAMOSOS
Morris, par de Naya Rivera em 'Glee', quer conduzir grupo de buscas pela atriz
BRASIL
Leila Barros confirma que contraiu covid-19
BARBÁRIE
Homem assassina ex, atira em crianças e se mata no altar de igreja em Dourados
BRASIL
Embrapa coleta bactérias e fungos com potencial econômico na Amazônia
OPORTUNIDADE
IFMS tem inscrições abertas para 120 vagas em cursos de especialização
ESPORTES
Semana será marcada pelo 1º Camping Virtual de Parataekwond
TRÊS LAGOAS
Mulher é sequestrado pelo ex na frente de familiares

Mais Lidas

ACIDENTE DE TRABALHO
Douradense morre após ser atingido na cabeça por peça de elevador de 20kg
DOURADOS
“Ele não conseguiu terminar o último plantão”, diz esposa de médico vítima da Covid
PANDEMIA
Em dia com quase 100 novos casos, Dourados tem mais uma morte por coronavírus
PANDEMIA
Pesquisadores veem medidas sem efeito e sugerem lockdown em Dourados