Santa Catarina adota CPF como número único de identificação

O IGP (Instituto Geral de Perícias) de Santa Catarina vai lançar a carteira de identidade com um único número, no dia 03 de novembro. A partir de então, o documento terá apenas a informação do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). O estado será o primeiro do Brasil a colocar o modelo em prática.

A mudança foi aprovada em setembro pelo Senado Federal e deve ser implantada em outros estados. O número de identificação de novos documentos, emitidos ou reemitidos por órgãos públicos ou por conselhos profissionais, será o número de inscrição no CPF.

Atualmente cada pessoa tem um número de RG conforme o seu estado. A ideia é que o CPF possa unificar os dados e facilitar o acesso a prontuários no Sistema Único de Saúde (SUS), aos sistemas de assistência e previdência social (Bolsa Família, BPC, INSS), a informações fiscais e tributárias, ao alistamento eleitoral e ao voto, entre outros.

O lançamento do modelo está previsto para acontecer por volta das 10h no auditório da Secretaria de Estado da Segurança Pública de Santa Catarina, em Florianópolis.

Os atendimentos presenciais para requerer novas carteiras de identidade em Santa Catarina retornarão ao normal a partir do dia 8 de novembro com as novas modificações estabelecidas.

Como vai funcionar

Segundo o órgão, para estas pessoas o número do Registro Geral (RG) constará em tamanho pequeno no documento apenas como forma de comprovação de que a pessoa tinha esse dado anteriormente.

Emissão da primeira via:

Para quem for fazer documento pela primeira vez ou adultos de outros estados que buscarem refazer a identidade em Santa Catarina, a carteira será emitida apenas com o número do CPF.

Serviços suspensos

Em razão das mudanças no sistema, o IGP bloqueou os agendamentos para atendimento presencial entre os dias 25 a 29 de outubro.

Testes de implementação ocorrerão entre os dias 1° e 5 de novembro, e por isso, nesse período os postos de identificação em todo o estado estarão fechados para a reprogramação dos sistemas. Os postos de atendimento só estarão disponíveis para os cidadãos que necessitem buscar seu documento de identidade.

O diretor de Identificação, perito criminal Fernando Souza, explica que a suspensão no atendimento é necessária para capacitação das equipes na emissão do documento com a nova rotina.

“A data do lançamento do novo RG com número único foi escolhida para tentar minimizar os impactos da suspensão dos atendimentos sobre os cidadãos, já que teremos uma semana curta por conta do ponto facultativo do dia 01/11 e do feriado no dia 02/11. Dessa forma, para realizar a transição do sistema atual para a plataforma do novo RG será necessário bloquear apenas os agendamentos para atendimento presencial nos dias 3,4 e 5 de novembro. Quem entrar no site no período de 25 a 29 de outubro para agendar horário de atendimento não vai conseguir”, declarou o perito criminal Fernando Souza.