O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira, dia 13 de fevereiro, a ampliação da gratuidade sobre medicamentos e itens distribuídos pelo programa Farmácia Popular. Antes da medida, 39 produtos já eram oferecidos sem custos para a população. Agora, o número foi ampliado para 41 — que é o total de insumos oferecidos pelo programa.
Os dois novos produtos que vão ser distribuídos gratuitamente são:
Dapagliflozina, remédio utilizado para o tratamento de diabetes em casos ligados a doenças cardiovasculares.
Fraldas geriátricas (apenas o público elegível, com idade de 60 anos ou mais, poderá adquiri-las de forma gratuita).
Antes da ampliação, a população precisava pagar uma coparticipação para obter esses insumos.
No X, a ministra da Saúde Nísia Trindade informou a abertura de uma nova fase de credenciamento em 758 cidades que não eram atendidas pelo programa.
O que é o Farmácia Popular?
O programa Farmácia Popular foi criado em 2004 com o objetivo de garantir a continuidade do tratamento de doenças através de medicamentos gratuitos ou com descontos e fralda geriátrica.
Ao todo, são oferecidos produtos para diabetes, asma, hipertensão, osteoporose, anticoncepção, colesterol alto, rinite, doença de Parkinson, glaucoma, rinite, dignidade menstrual e incontinência.
Atualmente, a iniciativa está presente em mais de 31 mil farmácias credenciadas de 4.812 municípios, o que corresponde a 86% das cidades do país.
Em 2024, o total de pessoas atendidas pelo Farmácia Popular foi de 24,7 milhões, que representa um aumento de 20% em relação a 2022 — que teve 20,7 milhões de beneficiados.
Quais são os remédios oferecidos pelo Farmácia Popular?
Remédios para asma:
brometo de ipratrópio 0,02mg
brometo de ipratrópio 0,25mg
dipropionato de beclometasona 200mcg
dipropionato de beclometasona 250mcg
dipropionato de beclometasona 50mcg
sulfato de salbutamol 100mcg
sulfato de salbutamol 5mg
Remédios para diabetes:
cloridrato de metformina 500mg
cloridrato de metformina 500mg - ação prolongada
cloridrato de metformina 850mg
glibenclamida 5mg
insulina humana regular 100ui/ml
insulina humana 100ui/ml
dapagliflozina 10 mg
Remédios para hipertensão:
atenolol 25mg
besilato de anlodipino 5 mg
captopril 25mg
cloridrato de propranolol 40mg
hidroclorotiazida 25mg
losartana potássica 50mg
maleato de enalapril 10mg
espironolactona 25 mg
furosemida 40 mg
succinato de metoprolol 25 mg
Remédios para anticoncepção:
acetato de medroxiprogesterona 150mg
etinilestradiol 0,03mg + levonorgestrel 0,15mg
noretisterona 0,35mg
valerato de estradiol 5mg + enantato de noretisterona 50mg
Remédio para osteoporose:
alendronato de sódio 70mg
Remédios para dislipidemia (colesterol alto)
sinvastatina 10mg
sinvastatina 20mg
sinvastatina 40mg
Remédios para doença de Parkinson:
carbidopa 25mg + levodopa 250mg
cloridrato de benserazida 25mg + levodopa 100mg
Remédios para glaucoma:
maleato de timolol 2,5mg
maleato de timolol 5mg
Remédios para rinite:
budesonida 32mcg
budesonida 50mcg
dipropionato de beclometasona 50mcg/dose
Itens de higiene:
Fralda geriátrica
absorvente menstrual
Como retirar remédios e itens pelo Farmácia Popular?
Para retirar os medicamentos e/ou fraldas geriátricas pelo Programa Farmácia Popular, o paciente deve comparecer a um estabelecimento credenciado, identificado pela logomarca do programa, apresentando os seguintes documentos:
Documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade em que conste o número do CPF;
Receita médica dentro do prazo de validade, tanto do SUS quanto de serviços particulares.
A distribuição de fraldas geriátricas para incontinência é destinada a pacientes com idade mínima de 60 (sessenta) anos ou a pessoas com deficiência. Para solicitá-las, é obrigatória a apresentação de prescrição, laudo ou atestado médico que justifique a necessidade do uso. No caso de pacientes com deficiência, o documento deve conter a respectiva Classificação Internacional de Doenças (CID).
Se o paciente estiver acamado ou impossibilitado de comparecer, ele deve pedir a um representante legal ou procurador que vá até o estabelecimento credenciado portando:
Receita médica dentro do prazo de validade, tanto do SUS quanto de serviços particulares;
Documento oficial com foto e CPF do beneficiário titular da receita.
Sobre os absorventes, as pessoas que podem retirar os itens em farmácias credenciadas são: estudantes das instituições públicas de ensino, pessoas em situação de vulnerabilidade social extrema e pessoas em situação de rua, com idade entre 10 e 49 anos e estarem inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).
Para retirar os absorventes, os beneficiados precisam ir até um estabelecimento credenciado com os seguintes documentos:
Documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade em que conste o número do CPF;
Documento de Autorização do Programa Dignidade Menstrual, em formato digital ou impresso, que deve ser gerado via aplicativo ou site do Meu SUS Digital, com validade de 180 dias.
A retirada de absorventes para jovens menores de 16 anos deve ser realizada por um representante legal.
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