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Resultados do Brasil Sem Miséria são destaque em debate com sociedade civil

07 março 2013 - 13h57

Nos últimos dois anos, o governo federal garantiu que 22 milhões de pessoas saíssem da miséria, do ponto de vista da renda. Esta marca histórica foi um dos destaques da apresentação que a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, realizou nesta quinta-feira (7) nos Diálogos Governo e Sociedade Civil: Plano Brasil Sem Miséria, no Palácio do Planalto, em Brasília.



“O grande mérito de construir o Bolsa Família e o Brasil Sem Miséria é ser em escala nacional, ter impacto macroeconômico, criando justiça social em larga escala para grande parte da população”, destacou a ministra. No mês passado, a presidenta Dilma Roussef e Tereza Campello anunciaram a extensão da complementação de renda do Bolsa Família para alcançar os últimos 2,5 milhões de beneficiários do programa que ainda permaneciam na extrema pobreza. Com a medida, não existe mais, no Bolsa Família, nenhuma família com renda mensal inferior a R$ 70 por pessoa.



Este é o valor adotado como referência no Plano Brasil Sem Miséria e representa o primeiro passo para que essas famílias possam superar a miséria, que envolve outras variáveis além da renda. Para isto, o governo federal quer reforçar as ações de inclusão produtiva – como qualificação profissional, assistência técnica e extensão rural e fomento à produção – e de acesso a bens e serviços públicos, em especial nas áreas de saúde, educação, habitação, acesso à água e à energia elétrica.



A ministra valorizou a permanente troca que existe entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e entidades e representações da sociedade. “Várias das questões que conseguimos avançar em relação ao BSM se deve muito à escuta e aos diálogos conjuntos com a sociedade civil.” Já o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, destacou que os resultados são frutos da relevância que governo federal dá ao combate à extrema pobreza. “Nada disso que está acontecendo no Brasil ocorre por inércia. É uma vontade política de estar com o povo, mesmo com todas as limitações.”



Busca ativa – Permanece o desafio do governo federal de identificar e incluir no Cadastro Único para Programas Sociais todas as pessoas que vivem na extrema pobreza no Brasil e ainda são invisíveis ao poder público. Para isso, o reforço da estratégia de busca ativa, com o apoio dos estados e municípios, é fundamental. Desde o início do Brasil Sem Miséria, em junho de 2011, 791 mil famílias com este perfil foram localizadas, cadastradas e incluídas no Bolsa Família. Estima-se que ainda haja outras 700 mil fora do cadastro.



“O Cadastro Único é o grande mapa para a oferta de serviços públicos”, afirmou Tereza Campello. É por meio do Cadastro Único que o poder público conhece quem são os brasileiros mais pobres, onde vivem, quais as características de seus domicílios, sua idade, escolaridade etc.



Assim, pode incluir essas famílias em programas de transferência de renda e também matricular seus integrantes em cursos profissionalizantes, oferecer-lhes serviços de assistência técnica e extensão rural, dar-lhes acesso a água ou a tarifas reduzidas de energia elétrica, por exemplo. A Tarifa Social de Energia Elétrica, o Minha Casa Minha Vida e o Bolsa Verde são alguns exemplos de ações que utilizam o Cadastro Único como referência para a seleção de beneficiários.



Qualificação – O governo federal vai reforçar ainda mais, a partir de agora, as ações do Plano Brasil Sem Miséria que envolvem a formação profissional e o acesso a mercados e a serviços públicos pela população de baixa renda. Até agora, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) já recebeu 316,3 mil matrículas nos 320 cursos de capacitação disponibilizados. E quer chegar a 1 milhão até 2014.



Além disso, o empreendedorismo está sendo incentivado. São quase 245 mil beneficiários do Bolsa Família que estão formalizados como Microempreendedor Individual (MEI) e quase 600 mil operações de microcrédito produtivo orientado realizadas no âmbito do Crescer. Na última quinta-feira (28), o MDS assinou acordo de cooperação técnica com o Banco do Nordeste, para ampliar e levar a metodologia de microcrédito orientado, com acompanhamento de agentes de crédito, do Agroamigo e Crediamigo.



Na área rural, estão sendo fortalecidas as ações de assistência técnica, que já estão garantidas para 210 mil agricultores familiares. Só nos públicos específicos – mulheres, quilombolas, pescadores artesanais, extrativistas, assentados da reforma agrária e indígenas –, serão beneficiados 44 mil produtores. A desburocratização do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), anunciada no ano passado, também deu maior agilidade e garantiu melhor controle. E os resultados serão melhores com a nova modalidade de compras institucionais, que permite que hospitais públicos, restaurantes populares, presídios etc. adquiram os alimentos diretamente dos agricultores familiares. E o governo que ampliar os canais de comercialização com o setor privado, especialmente para supermercados e atacadistas.



O acesso à água, com a construção de cisternas, é o grande desafio no Semiárido. De 2011 até agora, foram construídas 268,5 mil unidades de armazenamento da água da chuva, tanto para consumo humano como para irrigar a produção. E o Bolsa Verde atende a mais de 34 mil famílias que residem em 676 áreas de conservação ambiental.



Por meio da ação Brasil Carinhoso, que envolve iniciativas voltadas à superação da extrema pobreza na primeira infância, 381,5 mil crianças do Bolsa Família foram beneficiadas em 22,8 mil creches que já recebem mais recursos do MDS para a manutenção delas. Na área da Saúde, mais de 1,4 milhão de crianças receberam suplementação de sulfato ferroso e quase 3 milhões receberam megadoses de Vitamina A.



O governo federal quer também ampliar as escolas que participam do Mais Educação e levam ensino integral aos jovens e crianças. Em 2012 foram mais de 32 mil escolas, sendo que 17,5 mil delas têm, em sua maioria dos alunos matriculados, beneficiários do programa de transferência de renda. Para 2013 a meta é chegar a 47 mil escolas, sendo 26 mil com maioria de alunos do Bolsa Família.

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