O sistema prisional do Espírito Santo opera em uma situação de graves violações aos diretos humanos, que incluem tortura, superlotação de celas e até mesmo casos de assassinato. A conclusão está apresentada no relatório “Violações de Direitos Humanos no Sistema Prisional do Espírito Santo – Atuação da Sociedade Civil”, divulgado nesta sexta-feira (10).
A nova Unidade Socioeducativa Metropolitana de Vila Velha (Xuri), por exemplo, que abrigava, em abril de 2011, 68 adolescentes, adota o modelo utilizado nos novos Centros de Detenção Provisória do Estado, com isolamento por 23 horas diárias como castigo.
O documento foi organizado por instituições que acompanham a situação das casas de detenção e forneceram relatos e informações registradas ao longo de anos. Entre elas, o dado de que pelo menos dez casos de esquartejamento foram documentados na Cascuvi (Casa de Custódia de Viana) em 2006.
De acordo com o relatório, em fevereiro de 2010, foram encontrados porretes que seriam usados pelos monitores para torturas os jovens na Unis (Unidade de Internação Socioeducativa) de Cariacica. Nesta mesma unidade, três adolescentes foram assassinados somente entre abril e junho de 2009.
No DPJ (Departamento de Polícia Judiciária) de Vila Velha, a capacidade de detentos seria de 36 pessoas, mas as organizações chegaram a encontrar cerca de 300 presos, em 2009. Parte deles acorrentada pelos corredores do edifício.
As organizações responsáveis pelo relatório são CEDH-ES (Conselho Estadual de Direitos Humanos do Estado do Espírito Santo), o CDDH- Serra (Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Serra), o CADH-ES (Centro de Apoio aos Direitos Humanos “Valdício Barbosa dos Santos”), a Pastoral do Menor do Espírito Santo, a Conectas e a Justiça Global.
O secretário de Estado da Justiça do Espírito Santo, Ângelo Roncalli, afirmou que o Estado está se recuperando de um período sem investimento na área prisional. De acordo com ele, nos últimos oito anos foram inauguradas 24 unidades prisionais, gerando 9.576 vagas – e outras 936 serão abertas. Houve um investimento superior a R$ 450 milhões.
O secretário afirmou ainda que outro agravante é o número alto de prisões realizadas no Estado. O Espírito Santo saiu de uma população de pouco mais de 4.000 detentos em 2003 para aproximadamente 12.500 presos atualmente.
Fonte: R7
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