Menu
Busca sexta, 04 de dezembro de 2020
(67) 99659-5905
STF

Relator estende prazo para que governo apresente plano de contenção da Covid-19 entre indígenas

22 novembro 2020 - 10h30Por Assessoria/STF

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até segunda-feira (23) o prazo para que União apresente informações sobre a reelaboração do plano geral de enfrentamento e monitoramento da Covid-19 para povos indígenas. A decisão, acolhendo pedido da Advocacia Geral da União (AGU), se deu no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, ajuizada no STF pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e por seis partidos de oposição ao governo.

No sábado (21), Barroso negou a homologação da segunda versão do plano apresentado pelo governo federal, por considerá-lo “genérico e vago”, o que inviabilizava o monitoramento de sua implementação, e determinou a elaboração de um novo, sob a coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com a participação do Ministério da Saúde, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), a ser apresentado no prazo máximo de 20 dias.

No pedido de prazo adicional, a AGU relatou “situação imprevisível” gerada pelos ataques cibernéticos que prejudicaram o funcionamento dos sistemas do Ministério da Saúde, especialmente das atividades da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), comprometendo, dessa forma, o levantamento de dados essenciais para a confecção da nova versão do plano.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Como aliviar a dor de dente: conheça 6 dicas
INFORME PUBLICITÁRIO
Como aliviar a dor de dente: conheça 6 dicas
UNIVERSIDADE
Projeto desenvolve vídeo em guarani para alerta sobre riscos de transmissão da Covid
DOURADOS
Vítimas de acidente causado por poste deixado no meio de avenida serão indenizadas
Com novo óbito, Dourados confirma sexta morte por Covid em quatro dias
PANDEMIA
Com novo óbito, Dourados confirma sexta morte por Covid em quatro dias
Ministro quer aprovação do novo marco regulatório do gás este ano
ECONOMIA
Ministro quer aprovação do novo marco regulatório do gás este ano
CAPITAL
Normas de Biossegurança no Parque das Nações Indígenas estão mantidas
DOURADOS
Novo decreto não autoriza horário estendido do comércio em dezembro
BRASIL
Ministro ressalta sucesso de leilão de petróleo em ano de pandemia
NIOAQUE
Polícia cumpre mandado de prisão contra foragido da Justiça durante abordagem
Conmebol
Datas e horários das quartas da Libertadores e Sul-Americana são divulgadas

Mais Lidas

POLÍCIA
Homem é encontrado morto em ponte próximo à Vila Cachoeirinha 
CAARAPÓ
Jovem que matou companheira com mata-leão é autuado em flagrante por homicídio doloso
ACIDENTE
Rodas de carreta se soltam e atingem mulher na calçada em Amambai
DOURADOS
Corpo encontrado na pedreira é de homem desaparecido há quatro dias