O senador Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou, na noite desta terça-feira, dia 14 de abril, relatório a favor da escolha do advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, para ocupar uma vaga como ministro do STF (Supremo Tribunal Federal).
O AGU passará por sabatina- questionamento dos senadores- na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) no dia 29 de abril. Nessa mesma data, o plenário do Senado vai votar a nomeação. Para passar, ele precisará receber ao menos 41 votos favoráveis dos senadores para se tornar ministro do STF.
A vaga aberta na corte é a deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou em outubro de 2025.
Apesar de ter nomeado Messias em novembro do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) só formalizou a mensagem ao Senado no início deste mês.
Inicialmente, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), patrocinou, nos bastidores, a indicação de um aliado seu para a vaga, o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG), que também já presidiu o Congresso.
Após a indicação de Messias, Alcolumbre chegou a marcar a sabatina para dezembro de 2025, mas, como o governo não havia ainda enviado oficialmente o nome do AGU para o Senado, a sessão foi cancelada. Agora foi remarcada para 29 de abril.
Alcolumbre chamou de "perplexidade" a demora do governo para enviar a mensagem.
No mesmo dia em que Alcolumbre destravou a sabatina — um gesto de apoio à base do governo —, também sinalizou para a oposição, ao agendar a votação do veto ao projeto da dosimetria, que pode reduzir a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro e de envolvidos nas depredações de 8 de janeiro de 2023.
A votação do Messias será um dia antes da análise do veto, marcada para dia 30 deste mês.
Jorge Rodrigo Araújo Messias comanda a Advocacia-Geral da União desde o início do terceiro mandato de Lula e tem bom trânsito com ministros do STF pela longa atuação na Corte. Ele é evangélico, tem 46 anos e é natural de Pernambuco. Foi procurador do Banco Central e da Fazenda Nacional.
No governo Dilma Rousseff, atuou como consultor jurídico dos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação, e foi subchefe para assuntos jurídicos da Presidência.
Disputa interna no STF
Nos bastidores do tribunal, diferentes grupos estão trabalhando para aprovar o nome de Messias. Segundo aliados dele, os ministros Cristiano Zanin, Nunes Marques, Gilmar Mendes e André Mendonça estão empenhados nisso.
E já há uma disputa de grupos na Corte para que, se Messias for mesmo aprovado e virar ministro, vote com um dos respectivos grupos a depender dos temas de interesse de cada um.
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