sexta, 13 de junho de 2025
Dourados
18ºC
Acompanhe-nos
(67) 99257-3397

Rejeitada pelo senado criação de prisão perpétua no Brasil

03 novembro 2004 - 19h01

O Senado enterrou nesta quarta-feira a proposta de emenda à Constituição que instituía a prisão perpétua no Brasil. A rejeição à proposta foi objeto de recurso rejeitado hoje pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A proposta de instituir a pena de prisão perpétua no país é de autoria do senador Ney Suassuna (PMDB-PB). De acordo com o presidente do Congresso, senador José Sarney (PMDB-AP), a Constituição não pode ser modificada no que se refere às garantias individuais, incluindo a prisão perpétua. A decisão de Sarney foi endossada na CCJ. "Ocorre que a Constituição prevê em seu artigo 60 que não será objeto de apresentação ou tramitação matéria que tenda a abolir a forma federativa do Estado, o voto direto, secreto, universal e periódico, a separação dos poderes e os direitos e garantias individuais, dentre estes, o que determina que não haverá pena de caráter perpétuo no Brasil", explicou o relator do recurso, senador Demóstenes Madureira (PFL-GO). Como a matéria foi rejeitada por inconstitucionalidade, todas as propostas semelhantes estarão prejudicadas.  

Deixe seu Comentário

Leia Também

UEMS integra comitiva da Abruem em missão na Nova Zelândia
EDUCAÇÃO

UEMS integra comitiva da Abruem em missão na Nova Zelândia

AMAMBAI 

Homem não identificado é encontrado morto ferido na cabeça

ECONOMIA

Pedidos de isenção da taxa do Enem dos Professores começam dia 30

CAMPO GRANDE

Homem embriagado é preso após tentar fugir com três crianças

Marçal exalta importância da pesquisa em sessão dos 50 anos da Embrapa Dourados
CERIMÔNIA

Marçal exalta importância da pesquisa em sessão dos 50 anos da Embrapa Dourados

TRÊS LAGOAS

Motorista abandona carro com drogas e adolescente é apreendido

MERCADO FINANCEIRO

Bolsa de Valores fecha em queda após ataques entre Israel e Irã

AQUIDAUANA

Após esfaquear companheiro na região do abdômen, mulher foge

POLÍTICA

Ex-ministro Gilson Machado é preso pela Polícia Federal no Recife

BRASIL

Moraes nega recurso de Carla Zambelli contra execução da condenação

Mais Lidas

DOURADOS

Padrasto é preso após criança de 3 anos dar entrada na UPA com sinais de espancamento

TRÁFICO

Homem é preso com mais de 1 tonelada de maconha após perseguição

DOURADOS

Alunas de medicina da UFGD denunciam importunação sexual durante prova na casa de professora 

DOURADOS

Após denúncia de alunas, professora é afastada da UFGD por tempo indeterminado