Menu
Busca sexta, 14 de maio de 2021
(67) 99257-3397

Refugiados no Brasil são mais protegidos que em outros países

27 agosto 2004 - 22h40

Dos cerca de 20 milhões de refugiados que existem no mundo, pouco menos de 3 mil estão no Brasil. O assessor do Conare (Comitê Nacional para Refugiados), Renato Zerbini Ribeiro Leão, destacou hoje que os refugiados no país contam com uma proteção efetiva, em relação à situação oferecida por outros países. “A legislação brasileira de proteção a refugiados é uma das mais desenvolvidas do mundo”, afirmou, em referência à lei 9474 de 1997.Leão participou hoje do encontro de comemoração pelo vigésimo aniversário da Declaração de Cartagena sobre Refugiados, realizado no Instituto Rio Branco, em Brasília. Segundo o Acnur (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados), o refugiado é "uma pessoa que fugiu de seu país e não pode retornar devido a um receio bem fundamentado de perseguição devido à sua raça, religião, nacionalidade, opinião política ou filiação a um grupo social em particular". Para Leão, que também é diretor-presidente do CPIDH (Centro de Proteção Internacional dos Direitos Humanos), há uma forte cooperação entre governo, sociedade civil e o alto comissariado das Nações Unidas para os refugiados, o que constitui uma rede de proteção verdadeiramente efetiva no Brasil. Ele afirmou ainda que, ao chegarem em território brasileiro, os refugiados têm condições de inserir-se na sociedade, de acordo com as possibilidades do governo. “Aqui, eles estão bem assistidos dentro das possibilidades do Estado. Possuem documentação e treinamento para exercer funções profissionais. Muitos países ainda não têm uma legislação específica, como no caso do Brasil. Nesses Estados, os refugiados não são tão bem protegidos”. Renato lembrou que a lei de 1997 permitiu ao Brasil acolher os princípios, tanto da Convenção de 1951 como do Protocolo de 1967 das Nações Unidas sobre refugiados. Segundo ele, a nova legislação permitiu também que o Brasil formasse seu próprio comitê para tratar do assunto

Deixe seu Comentário

Leia Também

Concessão de terrenos é feita e auxilia no fomento de indústrias locais
DOURADOS
Concessão de terrenos é feita e auxilia no fomento de indústrias locais
MS soma mais de 890 mil doses de vacinas aplicadas contra o coronavírus
PANDEMIA
MS soma mais de 890 mil doses de vacinas aplicadas contra o coronavírus
Em MS, Bolsonaro defende voto impresso e diz que só perde para Lula na fraude
POLÍTICA
Em MS, Bolsonaro defende voto impresso e diz que só perde para Lula na fraude
BRASIL
Butantan paralisa produção de vacinas por falta de insumos
DOURADOS
Comad realiza encontros para discutir sobre a pandemia da dependência química
PARADESPORTO
De MS, Fernando Rufino conquista o ouro na Copa do Mundo de Paracanoagem
COMER BEM
Farofa crocante de tortilha com linguiça
PANDEMIA
Paciente de 26 anos sem comorbidades é vítima do coronavírus em MS
TRÁFICO DE DROGAS
Chefe do 'Comando Vermelho' e foragido há seis meses é preso em Dourados
FUTEBOL
Tite convoca seleção com dupla do Flamengo para jogos das eliminatórias

Mais Lidas

DOURADOS
Descontrolado, pastor xinga policiais por ser orientado a diminuir som de igreja
PESQUISA
Estudo confirma presença de dinossauros em Mato Grosso do Sul
ARTISTA
Desenhista de MS "consagrado" por Silvio Santos terá novo encontro com apresentador
CORONAVÍRUS
Murilo Zauith passa por reabilitação e segue internado em SP