Redução na taxa de natalidade explica queda no número de matrículas no ensino fundamental, diz Undime

A redução da taxa de natalidade no país é uma das causas da queda de 2,2% no número de matrículas na educação fundamental em 2012, segundo a presidenta da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Repulho. Ao todo, essa etapa da educação reúne atualmente 29.702.498 estudantes com idade de 6 a 14 anos em todo país, segundo o Censo Escolar divulgado ontem (20) pelo Ministério da Educação (MEC). Em 2011, esse número chegava a 30.358.640 alunos.

“Nas regiões metropolitanas, os casais não têm mais o número de filhos que tinham há 20, 25 anos. Atualmente esses casais têm, em média, um filho, provocando essa redução populacional”, explicou Cleuza que também é secretária de educação de São Bernardo do Campo, em São Paulo.

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2007, o país tinha 17.067.855 crianças com idade de 6 a 10 anos, correspondente aos anos iniciais do ensino fundamental. Em 2011, último ano com dados divulgados pelo instituto, foram registradas 15.252.392 crianças com essa idade. Já a faixa dos 11 aos 14, idade que corresponde aos anos finais do ensino fundamental, o número passou de 14.354.679, em 2007, para 14.011.623, em 2011.

A rede municipal é responsável pelo maior número de matrículas do ensino fundamental, com 16.323.158 estudantes em todo país. Essa etapa reúne o maior número de estudantes do país. Somadas todas as etapas (educação infantil, fundamental e ensino médio), a educação básica matriculou este ano 50.545.050 estudantes.

A presidenta da Undime destacou a relevância da rede municipal para educação no país e apontou os desafios do setor com relação ao financiamento da educação. Segundo ela, é preciso tratar com seriedade a questão dos recursos para educação pública. “As metas do PNE [Plano Nacional de Educação] são ousadas. O que é bonito na teoria, mas impraticável. Não adianta estabelecer metas da Finlândia e oferecer recursos do Sudão. Não é factível”, argumentou.

Entre as metas do PNE, está a aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação, ainda sem definição da fonte de financiamento. O governo federal e a sociedade civil têm se mobilizado para conseguir do Congresso Nacional a destinação de 100% dos royalties do petróleo para educação e, assim, alcançar a meta do plano.

Sobre o crescimento do ensino em tempo integral, que registrou um aumento de 24,4% em relação a 2011, Cleuza destacou o estímulo do governo federal, com o Programa Mais Educação, que oferece atividades de esporte, lazer, direitos humanos, cultura e artes no contraturno dos alunos. “Esse estímulo precisa ser contínuo e consistente para continuar produzindo efeitos de impacto no país.”

Ainda segundo o Censo Escolar, de 2007 (início da série histórica) a 2012, a educação de jovens e adultos (EJA) perdeu quase 1 milhão de matrículas. Para Cleuza, parte dessa perda é positiva e vem do fato de muitos jovens estarem na série correta para a idade. “Entretanto, há redes que ainda não oferecem as aulas onde as pessoas precisam, acabam centralizando nos grandes centros e dificultam o acesso desses alunos à educação”, observou. Atualmente, estão matriculados 3.906.877 alunos nessa etapa, que inclui ensino fundamental e médio.

De acordo com o MEC, as informações do Censo Escolar servem de base para distribuição de recursos públicos para estados e municípios, como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).