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Redivisão territorial será debatida quarta-feira em Brasília

03 maio 2004 - 14h08

O Plenário da Câmara dos Deputados vai se transformar em Comissão Geral na próxima quarta-feira, dia 05 de maio, a partir das 10 horas, para debater a redivisão territorial do País. São esperados para a reunião, além de parlamentares, autoridades, especialistas e representantes da sociedade civil. Para um dos coordenadores da Frente Parlamentar para a Criação de Novos Estados e Territórios, deputado Ronaldo Dimas (PSDB-TO), a redivisão não é uma unanimidade, e é preciso escutar os que querem e os que colocam dificuldades para a criação de novos estados. "Queremos que os estados maiores, onde a administração pública torna-se inviável, sejam divididos para dar oportunidade de crescimento e desenvolvimento para regiões abandonadas", afirmou.Dimas disse ainda que a frente parlamentar quer a criação de uma comissão interministerial para estudar o assunto. Além disso, serão coletadas assinaturas de apoio dos líderes partidários para dar agilidade na votação das matérias sobre o tema que já estão prontas para serem apreciadas.Até agora, a frente parlamentar já conta com 81 deputados e 4 senadores.Polêmica antigaA reestruturação do território brasileiro vem sendo motivo de debates e polêmicas acirradas desde a proclamação da República. A maioria das constituições do País já procurou, de alguma forma, retomar a questão, criando novas unidades da Federação por meio de fusão ou desmembramento. A Constituição de 1988, além de criar o estado do Tocantins, determinou a criação de uma "Comissão de Assuntos Territoriais" para debater, com maior critério, as demais sugestões que lhe foram encaminhadas. Durante o ano de 1989, a comissão concluiu pela necessidade de redivisão da Amazônia e sugeriu a criação do estado do Tapajós, pelo desmembramento de alguns municípios do Pará; além da criação dos territórios federais de Rio Negro e do Alto Solimões, pelo desmembramento do estado do Amazonas. Essas sugestões não foram acatadas até hoje.Atualmente, tramitam no Congresso pelo menos 16 propostas de criação de novos estados e territórios. "A criação do Tocantins tem mostrado que a via mais efetiva de promoção do desenvolvimento é a redivisão territorial, mas é preciso separar o joio do trigo - os projetos sérios daqueles que não o são. A região a ser desmembrada precisa ter uma identidade sociocultural; e o Maranhão tem uma identidade histórica", afirma o deputado Sebastião Madeira (PSDB-MA), que luta pela criação do estado do Maranhão do Sul, a partir da redivisão do seu estado. 

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