Em 2011, 48,5% das pessoas até 14 anos de idade (21,9 milhões) residiam em domicílios em que pelo menos um serviço de saneamento (água, esgoto ou lixo) era inadequado. O dado faz parte da Síntese de Indicadores Sociais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados hoje (28).
Cerca de 4,8 milhões de crianças (10,7%) viviam em casas em que mais de um desses serviços eram inadequados, sendo que 17,2% delas eram da Região Nordeste e 3,7%, da Sudeste. Segundo o IBGE, a maior parte da população até 14 anos de idade faz parte de famílias com menor poder aquisitivo: 60,8% vivem com rendas até meio salário mínimo.
A pesquisa chama a atenção ainda para o déficit de creches no país, sobretudo, para as crianças da camada mais pobre e as mães que precisam trabalhar e/ou estudar, mas não têm com quem deixar os filhos. Entre as mulheres com filhos até 3 anos de idade cujos filhos frequentam creche, 71,7% estavam ocupadas em 2011. No mesmo período, apenas 21% das crianças até 3 anos tinham acesso à creche.
De acordo com o conselheiro do Movimento Todos pela Educação, Mozart Neves Ramos, a primeira etapa da educação básica é determinante para o desenvolvimento dessas crianças. Ele informou que o custo per capita da fase pré-escolar é o mais alto entre todas as etapas da educação, mas que o retorno compensa.
“A meta número 1 do Plano Nacional de Educação é ampliar o acesso às creches, mas o Brasil evoluiu muito pouco em relação à demanda. A meta estabelecida era chegar a 50% em 2010 e o desafio é tão grande que a meta foi mantida para 2020.”
O estudo ressalta ainda que a fecundidade costuma atrasar e, em muitos casos, interromper o processo de escolarização da mulher e que deve haver políticas públicas para dar suporte às mães que não desejam parar de frequentar a escola ou que pretendem estudar ou trabalhar.
Entre as crianças brasileiras de 4 e 5 anos de idade, a taxa de escolarização é melhor do que entre as crianças mais novas. Em 2011, quase 77,4% das crianças nessa faixa etária frequentavam a escola, enquanto em 2001 esse percentual era 55,4%. Entretanto, a média brasileira ainda está baixo da dos países-membros da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), que é 90%.
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