O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou o julgamento dos próximos réus acusados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) de serem executores dos atos golpistas do dia 8 de janeiro.
As ações penais serão julgadas no plenário virtual entre os dias 26 de setembro e 2 de outubro. No plenário virtual, cada ministro apresenta o voto eletronicamente.
As condutas de cada réu serão julgados de forma individualizada.
Serão analisados os casos de seis réus:
Moacir José dos Santos
Reginaldo Garcia
Jupira Rodrigues
João Lucas Giffoni
Nilma Lacerda Alves
Davis Baek
Condenações dos primeiros réus
Na semana passada, o STF condenou os três primeiros réus dos ataques golpistas.
Os dois réus condenados a 17 anos de prisão foram:
Aécio Lúcio Costa
Matheus Lima de Carvalho
O réu condenado a 14 anos foi Tiago Mathar.
Nos casos dos três réus condenados, a maioria dos ministros entendeu que eles cometeram os seguintes crimes:
abolição violenta do Estado Democrático de Direito
golpe de Estado
associação criminosa armada
dano qualificado
deterioração do patrimônio tombado
Nos casos dos três réus, o ministro Nunes Marques entendeu que os crimes praticados foram: dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado. Ele foi o único dos 11 ministros que em nenhum caso viu ações contra a democracia.
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