Menu
Busca segunda, 25 de outubro de 2021
(67) 99257-3397
ECONOMIA

Prorrogado até dezembro programa que permite redução de jornada e salário

14 outubro 2020 - 06h36Por G 1

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira, dia 13 de outubro, o decreto que prorroga, até 31 de dezembro, o programa que autoriza empresas a reduzirem proporcionalmente, ou suspenderem, a jornada e o salário dos funcionários.

Criado em razão da pandemia do coronavírus, o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEM) foi instituído com uma medida provisória em abril e já tinha passado por outras duas prorrogações.

O novo decreto foi publicado no "Diário Oficial da União" desta quarta-feira (14). O prazo atual terminava neste mês, mas o ministro da Economia, Paulo Guedes, já havia anunciado que o programa seria estendido.

Como as medidas só valem enquanto durar o estado de calamidade pública, os acordos deverão ser encerrados no último dia de 2020.

Redução de jornada e salário: veja perguntas e respostas

"Diante do cenário atual de crise social e econômica, e com a permanência de medidas restritivas de isolamento social, faz-se necessária a prorrogação, mais uma vez, do prazo máximo de validade dos acordos", diz material divulgado pelo Palácio do Planalto nesta terça.

"Essa ação irá permitir que empresas que estão em situação de vulnerabilidade possam continuar sobrevivendo a este período e, desta forma, preservar postos de trabalho e projetar uma melhor recuperação econômica", afirma o governo.

O que prevê o programa

O programa foi criado em razão da pandemia do novo coronavírus e prevê que o governo recomponha parte da renda dos funcionários por meio de um auxílio financeiro.

O valor da recomposição corresponde a uma porcentagem do que o empregado receberia de seguro-desemprego e é depositado diretamente na conta do trabalhador.

Como contrapartida, o empregador é obrigado a garantir o emprego desse funcionário por um período igual ao da redução. Ou seja: se o contrato for reduzido ou suspenso por quatro meses, o trabalhador não poderá ser demitido nos quatro meses seguintes.

Se optar pela demissão no período, além dos valores normais da rescisão, o empresário terá de indenizar o empregado.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Churrasco de peões em fazenda termina com um morto e outro ferido
SUSTENTABILIDADE
Inscrição em edital para organizações quilombolas termina amanhã
TRÊS LAGOAS
Mulher é espancada pelo marido enquanto dormia por suspeita de traição
DORES LOMBAR
Roberto Jefferson pede atendimento médico e é levado para hospital
FRONTEIRA
Homem ameaça matar família, atira contra residência e foge
CONTAS
Guedes reafirma flexibilização do teto de gastos e cobra reformas
Idosa denuncia ter sido agredida por homem que conhece desde criança
IMUNIZAÇÂO
Confira como será a vacinação contra a Covid-19 nesta segunda-feira
JARDIM
Motociclista não resiste e morre ao cair sozinha de motocicleta
FÓRMULA 1
Verstappen segura Hamilton, vence GP dos EUA e amplia liderança

Mais Lidas

CÁRCERE PRIVADO
Tentativa de sequestro a criança termina com jovem preso em Dourados
CLIMA
Vendaval atinge Dourados e deixa rastro de destruição
ACIDENTE
Morto em acidente na BR-163 voltava de festa em Caarapó
DOURADOS
Vento supera 40 quilômetros por hora e grande perigo de tempestade inicia de tarde