Programas sociais chegam a 18,3% dos domicílios brasileiros

A proporção de domicílios brasileiros beneficiados por algum programa social de transferência de renda do governo aumentou de 15,6% para 18,3% entre os anos de 2004 e 2006. O Bolsa Família é o que alcança a maior parcela das moradias no país: 8,1 milhões de lares, o que corresponde a 14,9% do total. O Benefício de Prestação Continuada (BPC), voltado a idosos e pessoas com deficiência, contempla 2,2%, e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), 0,5% dos domicílios.

Os dados, divulgados hoje (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), fazem parte do levantamento suplementar da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2006 sobre Acesso a Transferências de Renda de Programas Sociais. O estudo tem o objetivo de traçar um perfil das famílias contempladas com esses recursos.

A maioria dos lares que recebem os recursos fica nas Regiões Nordeste e Norte, principalmente em Roraima, Maranhão e Piauí. Os menores percentuais foram observados nas Regiões Sul e Sudeste, com destaque para São Paulo, Rio de Janeiro e Santa Catarina.

O levantamento aponta que o rendimento médio mensal per capita do total de domicílios é de R$ 601. Já o estimado para aqueles em que houve recebimento de dinheiro de programa é de R$ 172, bastante inferior ao dos lares que não foram atendidos pelos programas investigados, de R$ 699. Segundo o documento, essa estruturação "confirma a característica dessa política social", que é alcançar os grupos familiares com rendimentos mais baixos.

Outro dado que, segundo o estudo do IBGE, reforça a "prioridade para atribuição dos recursos aos domicílios com mais baixos rendimentos" é que em 89,6% das residências beneficiadas os rendimentos mensais per capita são inferiores a um salário mínimo. Em mais da metade (61,6%) dos domicílios, a renda é de até meio salário mínimo; e um em cada quatro possui renda média mensal per capita inferior a um quarto de salário mínimo.

O estudo revela ainda que, entre os anos de 2004 e 2006, o aumento dos rendimentos médios dos domicílios beneficiados pela transferência de renda foi mais elevado do que os demais. No primeiro grupo, o crescimento foi de 19,4%, enquanto no total das moradias houve elevação de 14,7% e naquelas em que não houve recebimento de recursos de programa, de 16,9%.