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Primeira fase do Exame da OAB será realizada neste domingo

16 dezembro 2012 - 11h45

O IX Exame de Ordem Unificado começa neste domingo (16) com a realização da prova objetiva, correspondente à primeira fase, a partir das 14 horas (de Brasília). Segundo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), 118.537 candidatos estão inscritos. A prova terá cinco horas de duração.

A aprovação no Exame da OAB é obrigatória para o bacharel em direito exercer a advocacia. Na edição anterior, dos 117.884 inscritos, foram aprovados cerca de 19,4 mil candidatos, o equivalente a 16,4% do total de participantes.

A prova objetiva (ou primeira fase) será composta de 80 questões com quatro alternativas. As questões da etapa objetiva do exame abrangerão as disciplinas profissionalizantes obrigatórias e integrantes do currículo mínimo do curso de direito e, no mínimo, 15% de questões versando sobre o Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/94) e seu Regulamento Geral, Código de Ética e Disciplina e Direitos Humanos.

Já a etapa subjetiva ou prova prático-profissional será aplicada no dia 24 de fevereiro de 2013, também com cinco horas de duração. Na prova da segunda etapa o candidato precisa redigir uma peça processual, no valor máximo de cinco pontos, e responder a quatro questões, sob a forma de situações-problema. Cada uma das questões tem valor de no máximo 1,25 ponto. A prova tem um tempo máximo de cinco horas de duração.

O resultado preliminar final será divulgado em 22 de março de 2013, quando os candidatos poderão entrar com recursos. O resultado final sairá no dia 5 de abril de 2013.

O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Podem realizá-lo os estudantes de direito do último ano do curso de graduação em direito ou do nono e décimo semestres.

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