quarta, 06 de julho de 2022
Dourados
31°max
14°min
Acompanhe-nos
(67) 99257-3397
BRASIL

Presidente recorre de decisão contra ação por abuso de autoridade

24 maio 2022 - 16h40Por Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro recorreu, hoje (24), da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli que negou prosseguimento a uma ação contra o também ministro do STF Alexandre de Moraes.

No recurso, o advogado Eduardo Reis Magalhães, representante do presidente, pede que Toffoli reconsidere sua decisão, envie a notícia-crime à Procuradoria-Geral da República (PGR) ou determine o julgamento do caso pelo plenário da Corte.

O advogado citou a jurisprudência da Corte para embasar o pedido e justificar que bastam indícios mínimos para abertura de uma investigação.

"Ao receber o protocolo de uma notícia-crime, o STF tem entendido que não cabe ao ministro relator de tal expediente a tomada de qualquer providência, mas a ele incube tão somente a obrigação de enviar tal material para análise da Procuradoria-Geral da República", argumenta.

Na ação rejeitada por Dias Toffoli, o presidente alegou que Alexandre de Moraes teria cometido ao menos cinco crimes previstos na Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019), entre eles o prolongamento injustificado do chamado Inquérito das Fake News, do qual o ministro é relator e Bolsonaro figura como investigado.

Deixe seu Comentário

Leia Também

FUTEBOL

Hulk decide e Atlético-MG está nas quartas da Libertadores

ECONOMIA

Petrobras aumenta querosene de aviação em 3,9%

Homem descarrega pistola em academia e fere três pessoas
TENTATIVA DE HOMICÍDIO

Homem descarrega pistola em academia e fere três pessoas

FUTEBOL

Seleção feminina desembarca na Colômbia para disputar Copa América

Nova presidente da Caixa anuncia primeiras medidas à frente do banco
ECONOMIA

Nova presidente da Caixa anuncia primeiras medidas à frente do banco

POLÍTICA

Mesa Diretora autoriza pagamento de metade do 13º a servidores

MATO GROSSO DO SUL

Leilão on-line da Sefaz/MS tem quase mil lotes de produtos

JUSTIÇA

COVEP/GMF/MS recebe visita de coordenador do CNJ

PESQUISA

Risco de acidente é maior em rodovia pública, diz estudo

SAÚDE

Covid-19: Brasil registra 74,5 mil casos e 396 mortes em 24 horas

Mais Lidas

DOURADOS

Cinco professores estavam em veículo que se envolveu em acidente no Itahum

DOURADOS

Prefeitura abre concurso com quase 60 vagas com salários que chegam a R$ 8,3 mil

DOURADOS

Cantor é outro envolvido em acidente que deixou feridos entre Dourados e Itahum

CRIME PASSIONAL

Autor de homicídio no Flórida se passou pela própria esposa para atrair vítima e cometer o crime