A presidenta Dilma Rousseff vetou integralmente um projeto de lei que modificava as sanções para quem for flagrado dirigindo um veículo diferente da categoria para a qual está habilitado.
O projeto alterava o Código de Trânsito Brasileiro e proibia o recolhimento da carteira de habilitação nos casos em que o condutor dirige ou entrega a direção a alguém que não está habilitado para a categoria do veículo em uso.
Na justificativa para o veto, a presidenta argumentou que a mudança “opta pelo afrouxamento das regras de trânsito vigentes, em contrariedade ao interesse público”, segundo texto publicado no Diário Oficial da União.
O Código de Trânsito Brasileiro prevê cinco categorias para carteira de habilitação: A, para condução de motocicletas; B, para automóveis; C, para veículos de carga com mais de 3,5 mil quilos, como caminhões; D, para transporte de mais de oito passageiros, como ônibus e vans; e E, para conduzir veículos das categorias B, C ou D que tenham unidade acoplada ou reboque de mais de 6 mil quilos.
Deixe seu Comentário
Leia Também
RS monta barreiras sanitárias em Montenegro para conter gripe aviária
Integrante do PCC preso na Bolívia é levado para presídio em Brasília
Eleição na CBF: Samir Xaud registra chapa e pode ser candidato único
Ginástica brasileira faz dobradinhas em Copa do Mundo na Eslovênia
Hospitais públicos de MS oferecem 17 vagas para iniciação científica e tecnológica
Estudo em morros do Sudeste encontra espécies resistentes ao calor
Fotografias de sobreviventes do Holocausto ganha mostra em São Paulo
Corpo de homem com as pernas amarradas é encontrado em matagal na fronteira
Meninas mães passam de 14 mil e 1,1% tiveram acesso a aborto legal
Homem morre esfaqueado após briga com duas mulheres em praça
Mais Lidas
Pai e filho morrem em grave acidente na MS-276 em Dourados
Morre Claudinei da Silva, ex-prefeito de Glória de Dourados e ex-deputado estadual de MS
Feminicida compartilhou foto de vítima morta em grupos de WhatsApp
