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POLÍTICA

Presidente Bolsonaro anuncia indicação de Jorge Oliveira para o TCU

07 outubro 2020 - 18h05Por G 1

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira, dia 07 de outubro, em rede social, que formalizou a indicação do atual ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira, para ocupar uma vaga no TCU (Tribunal de Contas da União).

Bolsonaro foi avisado pelo ministro José Múcio, atual presidente do TCU, que vai se aposentar em 31 de dezembro deste ano, antecipando em 2 anos e 9 meses o prazo da aposentadoria compulsória (quando servidores completam 75 anos).

Para assumir o cargo, Oliveira terá de ser sabatinado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e ter o nome aprovado pelo plenário da Casa.

Assim como as vagas do Supremo Tribunal Federal (STF), o cargo de ministro do TCU tem caráter vitalício até a idade máxima de 75 anos, definida pela Constituição Federal. Jorge Oliveira tem 45 anos e, se for aprovado pelo Senado, pode passar até 30 anos no Tribunal de Contas.

O tribunal é composto por nove ministros, dos quais seis são indicados pelo Congresso. O presidente da República indica outros três – um de forma direta e outros dois escolhidos entre auditores e membros do Ministério Público que funciona junto ao TCU.

Jorge Oliveira é próximo de Bolsonaro e chegou a ter o nome cogitado para a vaga do ministro Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF), que vai se aposentar na semana que vem. O presidente acabou optando pelo desembargador Kassio Nunes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

Antes, Oliveira também foi cogitado pelo presidente para assumir o Ministério da Justiça, após a saída de Sergio Moro, porém Bolsonaro optou por André Luiz Mendonça.

Relação familiar

Policial militar da reserva do Distrito Federal e formado em direito (veja perfil abaixo), Oliveira é um dos ministros mais próximos de Bolsonaro, com quem tem relação de amizade. Discreto nas declarações em público, ele despacha diariamente com o presidente, já que a Secretaria-Geral funciona no Palácio do Planalto.

Oliveira trabalhou com Jair Bolsonaro e o filho, atual deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), na Câmara dos Deputados. Em janeiro de 2019, com a posse do atual governo, foi nomeado para comandar a Subchefia de Assuntos Jurídicos (SAJ), órgão que analisa a legalidade dos atos presidenciais.

Oliveira, chamado de “Jorginho” por Bolsonaro, entrou na equipe ministerial em junho do ano passado, ao ser nomeado ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, pasta que recebeu a estrutura da SAJ.

Na posse, o presidente elogiou o ministro e lembrou que o pai de Oliveira, o militar Jorge Francisco, foi seu chefe de gabinete na Câmara dos Deputados e amigo por décadas. Francisco morreu em 2018, antes de Bolsonaro ser eleito presidente da República.

"O Jorginho é excepcional. Realmente, esse garoto aqui é um garoto de ouro”, disse Bolsonaro na oportunidade.

Perfil

Jorge Antonio de Oliveira Francisco concluiu o ensino médio no Colégio Militar de Brasília e chegou ao posto de major na Polícia Militar do Distrito Federal. Ele passou para a reserva em 2013 após duas décadas de trabalho (1993-2013).

Segundo a Secretaria-Geral, Oliveira é formado em Direito e em Administração de Segurança Pública e tem pós-graduação em Direito Público. O ministro ainda é especialista docente em Assessoria e Consultoria Parlamentar.

O site do Planalto registra que Oliveira concluiu o curso de Direito pelo Instituto de Educação Superior de Brasília em 2006. Já a pós-graduação em Direito Público foi feita no Instituto Processus.

O novo ministro foi assessor parlamentar de Jair Bolsonaro, que era deputado federal. Ele também trabalhou na Câmara com o filho do presidente, o deputado Eduardo Bolsonaro.

Jorge ainda teve passagem como assessor parlamentar na Câmara Legislativa do DF.

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