Menu
Busca quarta, 30 de setembro de 2020
(67) 99659-5905
PADRÃO

Prazo para uso obrigatório de placas do Mercosul começa nesta sexta

31 janeiro 2020 - 07h52Por Agência Brasil

Após sucessivos adiamentos, começa a valer nesta sexta-feira, dia 31 de janeiro, o prazo para uso obrigatório da placa do Mercosul em veículos de todos os estados.

A data está de acordo com o que estipula a Resolução nº 780/2019 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de julho do ano passado, que determina a adoção do novo modelo de placas de identificação veicular (PIV) a partir de 31 de janeiro de 2020. Segundo o Ministério da Infraestrutura, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) que não aderir ao novo padrão, não conseguirá emplacar novos veículos.

A nova placa será obrigatória apenas nos casos de primeiro emplacamento. Para quem tiver o modelo antigo, a troca deverá ser feita no caso de mudança de município ou unidade federativa; roubo, furto, dano ou extravio da placa e nos casos em que haja necessidade de instalação da segunda placa traseira.

Nas outras situações, a troca da placa cinza pela do padrão Mercosul não é obrigatória. Com isso, os carros com a atual placa cinza podem continuar assim até o fim da vida útil do veículo.

O novo modelo apresenta o padrão com quatro letras e três números, o inverso do modelo atualmente adotado no país, com três letras e quatro números. O novo modelo permite mais de 450 milhões de combinações, o que, considerando o padrão de crescimento da frota de veículos no Brasil, pode levar por mais de 100 anos.

Também muda a cor de fundo, que passará a ser totalmente branca. A mudança vai ocorrer na cor da fonte para diferenciar o tipo de veículo: preta para carros de passeio, vermelha para os comerciais, azul para os oficiais, verde para veículos em teste, dourado para os automóveis diplomáticos e prata para veículos de colecionadores.

Todas as placas deverão ter ainda um código de barras dinâmico do tipo Quick Response Code (QR Code) contendo números de série e acesso às informações do banco de dados do fabricante e estampador do produto. O objetivo é controlar a produção, logística, estampagem e instalação das placas nos respectivos veículos, além da verificação de sua autenticidade.

"O novo emplacamento seguirá a lógica da livre concorrência, não havendo definição de preços por parte do governo federal. Na prática, os Detrans estaduais vão credenciar empresas capacitadas para não só produzir as placas como também vendê-las ao consumidor final. Portanto, o proprietário do veículo poderá buscar o valor mais em conta na hora de adquirir o item", informou o ministério.

Desde que foi decidida a adoção da placa do Mercosul, a implantação no registro foi adiada seis vezes. A decisão foi anunciada em 2014, e a medida deveria ter entrado em vigor em janeiro de 2016. Disputas judiciais levaram ao adiamento da adoção da placa para 2017. Mais prazo foi dado para que os órgãos estaduais de trânsito pudessem se adaptar ao novo modelo e credenciar as fabricantes das placas.

As novas placas já são usadas na Argentina, no Uruguai e no Paraguai. Dos 26 estados brasileiros, já aderiram ao modelo Mercosul o Acre; o Amazonas; a Bahia; o Espírito Santo; a Paraíba; o Paraná; o Piauí; o Rio de Janeiro; Rondônia; o Rio Grande do Norte e o Rio Grande do Sul.

"Atualmente são quase 5 milhões de veículos emplacados com a nova PIV. O governo federal estima que, até o fim de 2023, o Brasil já esteja com quase toda sua frota circulando com a nova placa", informou a assessoria do Ministério da Infraestrutura.

Deixe seu Comentário

Leia Também

BRASIL
Bolsonaro lamenta declarações de Biden sobre Amazônia
LEGISLATIVO
Celulares apreendidos em presídios poderão ser destinados à Rede Estadual de Ensino
DOURADOS
Câmara participa de prestação de contas da Gestão Fiscal do 2º quadrimestre
POLÍCIA MILITAR
Dois homens são presos por descumprir regras para o uso de tornozeleira eletrônica
ECONOMIA
Número de empregados com carteira chega a menor nível desde 2012
R$ 3 MIL
Empresa é multada por transporte ilegal de sucatas de baterias
PANDEMIA
Dourados registra morte por coronavírus pelo terceiro dia seguido e chega a 96 óbitos
INTERNACIONAL
Cartunista argentino e criador da Mafalda, Quino morre aos 88 anos
SISTEMA DE SAÚDE
Macroregião de Campo Grande tem 77% dos leitos ocupados
FUTEBOL
São Paulo visita River em jogo decisivo para seguir na Libertadores

Mais Lidas

REGIÃO
Homem que disse ter encontrado mulher morta volta atrás e confessa feminicídio
LAGUNA CARAPÃ
Homem sente falta de esposa, vai procurar e a encontra morta em poço
DOURADOS
Disputa pela prefeitura tem dois milionários e total de bens chega a R$ 13 milhões
CAPITAN BADO
Ataque de pistoleiros a veículo deixa dois mortos na fronteira