Menu
Busca sexta, 07 de agosto de 2020
(67) 99659-5905
ECONOMIA

Prazo para médias empresas migrarem para eSocial é prorrogado

07 janeiro 2020 - 19h20Por Agencia Brasil

Sistema informatizado de prestação de informações de empresas e trabalhadores, o eSocial será obrigatório para os médios empregadores. O prazo para o envio dos eventos de Saúde e Segurança do trabalhador foi recentemente prorrogado pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. 

Cerca de 1,24 milhão de médias empresas, que faturam até R$ 78 milhões por ano, deverão inserir os dados de saúde e de segurança de 21 milhões de trabalhadores na ferramenta até o dia 8 de janeiro de 2021. Este prazo não vale para as empresas que optaram pelo Simples. As empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões estarão obrigadas a informar, a partir de 8 de setembro de 2020, os eventos de Saúde e Segurança do Trabalhador ao eSocial.

Essa é a última etapa que falta para as médias empresas concluírem a migração para o eSocial, que reduz a burocracia e elimina a manutenção de arquivos em papel.

Também foi anunciado o desmembramento do grupo 4 (dos órgãos e entidades federais). Com a alteração, ficaram no grupo 4 os entes públicos de âmbito federal e organizações internacionais. No grupo 5, os entes públicos estaduais e Distrito Federal. E no grupo 6, os municipais, as comissões polinacionais e os consórcios públicos. Clique aqui e veja o calendário dos grupos 4,5 e 6.

O empregador que não cumprir os prazos estipulados para a adesão ao eSocial estará sujeito a punições previstas na legislação. O desrespeito ao cronograma poderá prejudicar os trabalhadores, que terão dificuldade para receber benefícios sociais e trabalhistas, caso o empregador não preste as informações nas datas corretas.

Administrado pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, o eSocial elimina 15 informações periódicas que os empregadores eram obrigados a fornecer ao governo. Adotado para empregadores domésticos em 2015, o eSocial está sendo expandido gradualmente para todas as empresas e organizações até 2023.

A adesão das grandes empresas foi concluída em agosto do ano passado, quando as contribuições para a Previdência Social e o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço passaram a ser feitos pelo sistema.

*Texto alterado às 19h44 de 7/1/2020 para correção. Diferentemente do informado, o prazo para as médias empresas que faturam até R&78 milhões incluírem as informações de saúde e segurança no eEsocial não terminou no dia 2/1/2020, mas sim foi prorrogado para 8 de janeiro de 2021.

Deixe seu Comentário

Leia Também

DOF
Quatro veículos com cigarros que vinham para Dourados são apreendidos
UEMS
Mestrado em Ensino em Saúde abre inscrições a aluno especial e vinculado
POLÍCIA
‘Vou te matar na frente do seu filho’: Homem suspeita de traição e ameaça cunhado
JUDICIÁRIO
PGR recorre da decisão de Fachin que derrubou acesso a dados da Lava Jato
CAMPO GRANDE
Namorados que morreram em acidente trocavam juras de amor pela internet
INTERNACIONAL
Avião se parte em dois durante pouso na Índia e deixa 17 mortos
CAPITAL
Fogo se alastra para terrenos vizinhos depois de queimar 80 carros
EaD/UEMS
Inscrições para seleção de professores para graduação vão até 21 de agosto
COXIM
Caminhão tomba, uma pessoa morre e outra é socorrida em estado grave
Casa da Acolhida serve café da manhã em comemoração ao Dia dos Pais

Mais Lidas

PANDEMIA
Dourados registra mais três óbitos por coronavírus; um deles é de outro município
DOURADOS
Guardas capturam foragido da justiça próximo a residenciais de luxo
INVESTIGAÇÕES
Polícia desarticula quadrilha responsável por furtos e tentativa de homicídio em Dourados
TRÁFICO DE DROGAS
Polícia prende dupla que contratou guincho para carregar veículo com drogas