Pedidos de revisão devem ser enviados por gestores via sistema do MEC - Crédito: Fernando Frazão/Agência BrasilO prazo para apresentação de pedidos de reconsideração do resultado preliminar da segunda edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização termina nesta sexta-feira (23).
Os resultados preliminares foram divulgados pelo Ministério da Educação (MEC), nesta quarta-feira (21).
O Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização atesta publicamente o empenho das redes de ensino estaduais, distrital e municipais na implementação de políticas, ações e estratégias que estão alinhadas ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA).
Nesta edição, o MEC contabilizou as inscrições de 4.872 redes de ensino das 5.595 que participam do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), o que corresponde a um índice de 87,1% de participação.
Pedido de reconsideração
Os pedidos de revisão de análise pela comissão de avaliação deverão ser feitos diretamente via Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).
As solicitações de reconsideração somente podem ser apresentadas pelos articuladores estaduais e municipais da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa), vinculado à respectiva secretaria de educação.
Para acessar o Simec, o participante precisa efetuar o login com dados da conta da plataforma Gov.br.
A interposição de recursos deve observar os critérios e os procedimentos estabelecidos no edital público do MEC (10/2025).
Passo a passo
O Ministério da Educação disponibilizou, em vídeo, um tutorial do pedido de reconsideração.
O selo é dividido em bronze (45-64 pontos), prata (65-84 pontos) e ouro (85-100 pontos). O critério ouro: a categoria máxima exige, obrigatoriamente, o atingimento da meta do Indicador Criança Alfabetizada (ICA).
Após a análise dos pedidos de revisão, o resultado final sairá em 4 de fevereiro.
A cerimônia de entrega do emblema da segunda edição do selo nacional 2025 para as secretarias de educação que alcançarem a categoria ouro será realizada pelo Ministério da Educação em Brasília, em data a ser definida.
Selo
O Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização é um reconhecimento simbólico dos esforços das secretarias de educação estaduais, distrital e municipais em assegurar o direito à alfabetização das crianças. A iniciativa federal não envolve premiação em dinheiro.
Além disso, o selo pretende incentivar políticas e práticas de gestão comprometidas com as metas de alfabetização e a redução de desigualdades previstas no Plano Nacional de Educação (PNE) e no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
A divulgação das práticas de gestão bem-sucedidas tem o objetivo de promover o compartilhamento de conhecimentos e inovações em políticas de alfabetização.
Deixe seu Comentário
Leia Também
Helicóptero e sonares reforçam buscas por vítimas de naufrágio em Manaus
Mulher fica gravemente ferida após colisão entre moto e carro
Projeto aumenta pena de importunação sexual na frente de criança
Seminário reúne especialistas e mobiliza 29 municípios para fortalecer a rede de saúde mental
Pé-de-Meia Licenciaturas: cadastro para participar começa amanhã
Adolescente de 13 anos é agredida pelo ex-namorado de 20
Detranzinho prorroga as inscrições para 2026
Advogada orienta sobre como se proteger de crimes digitais no carnaval
ALDEIA BORORÓMPMS firma parceria com escola indígena para fortalecer a educação inclusiva em Dourados
TÊNISCom João Fonseca, brasileiros disputam chaves principais do Rio Open
Mais Lidas
Vítima registra ocorrência após descobrir dívida de R$ 72 mil ao tentar financiamento imobiliário
Pescadores constroem rampa para barcos em busca de belas paisagens, esporte e até "dinossauros"
Dourados terá comércio aberto durante o Carnaval; bancos e setor público param
