PF indicia Bivar e mais três candidatas no caso dos laranjas do PSL

O presidente nacional do PSL, o deputado federal Luciano Bivar, e mais três candidatas a deputada pelo partido foram indiciados pela Polícia Federal, nesta sexta-feira, dia 29 de novembro. Além de Bivar, são alvo da investigação sobre um esquema de candidaturas laranjas usado nas eleições de 2018 Lourdes Paixão, que tentou se eleger deputada federal, e Érika Siqueira Santos e Mariana Nunes, candidatas a deputada estadual.

Entenda o que são candidatos laranjas

As três mulheres são suspeitas de participar do desvio de verba do Fundo Partidário do PSL, segundo as investigações da PF. Na quarta-feira (27), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) reprovou as contas de campanha de Lourdes Paixão.

Segundo a PF, os quatro foram indiciados com base no artigo 350 do Código Eleitoral. Esse artigo diz que é proibido omitir declaração ou inserir declaração falsa para fins eleitorais.

Eles também foram enquadrados no artigo 354 do Código Eleitoral, que veda a apropriação de valores destinados ao financiamento eleitoral para benefício próprio ou para outra pessoa.

As penas são de até 5 anos de prisão e multa e 2 a 6 anos de prisão e multa, respectivamente. Todos foram indiciados, ainda, por associação criminosa.

Segundo a PF, as investigações apontam que "representante do Partido Social Liberal em Pernambuco teria ocultado, disfarçado ou omitido movimentações de recursos financeiros oriundos do fundo partidário, através de três candidatas fictícias".

Os quatro foram convocados para interrogatório na sede da PF, nesta sexta, no Centro do Recife, mas dois não compareceram, apesar de terem sido intimados.

Os nomes deles não foram divulgados. O inquérito foi concluído pela PF e enviado ao Ministério Público Eleitoral da 6° Zona Eleitoral do Recife.

Campanha

Lourdes Paixão recebeu R$ 400 mil e terá que devolver R$ 380 mil. Segundo o tribunal, a candidata declarou ter usado o dinheiro para imprimir material de campanha.

Para o TRE-PE, o volume de propaganda não poderia ter sido distribuído a quatro dias das eleições, como foi alegado por Lourdes Paixão.

Nas eleições de 2018, Érika Siqueira Santos, que atuava como assessora de Bivar, recebeu R$ 250 mil da Direção Nacional do PSL, de acordo com a prestação de contas publicada no site do TRE-PE.

Para Mariana Nunes, por sua vez, foram repassados R$ 128 mil pela direção nacional e R$ 3.575 pelo próprio Bivar. No caso de Lourdes Paixão, todo o dinheiro foi enviado pela direção nacional do PSL, ainda de acordo com a prestação de contas.

Resposta

Por meio de nota, o escritório de Ademar Rigueira, responsável pela Defesa de Luciano Bivar e das demais candidatas, ressaltou que, após vários meses de investigação, a Polícia Federal "não conseguiu produzir nada que pudesse por em dúvida a legalidade das candidaturas ligadas ao PSL".

Ainda de acordo com a defesa, "os indiciamentos são baseados em ilações desproporcionais e não concebíveis no sistema penal".

O escritório de advocacia informou também que "o deputado Luciano Bivar foi indiciado sem que a PF conseguisse sequer afirmar qual seria a sua participação."

Investigação

Durante a investigação, a PF apurou supostas fraudes no emprego dos recursos destinados às candidaturas de mulheres – ao menos 30% dos valores do Fundo Partidário deveriam ser empregados em campanhas femininas.

Segundo a PF, há indícios de que o dinheiro foi desviado e usado por outros candidatos do então partido do presidente Jair Bolsonaro.

Em outubro, foram cumpridos mandados de prisão em uma gráfica, na sede local do PSL, no apartamento de Luciano Bivar, em Piedade, em Jaboatão, no Grande Recife, e em mais dois endereços na cidade de Amaraji, na Zona da Mata Sul do estado (veja vídeo acima).

Foram apreendidos celulares, notebooks e pendrives nos endereços no Recife e em Jaboatão. Na gráfica, a PF recolheu documentos. No dia da operação, a PF não informou qual seria a candidatura suspeita alvo das buscas.

A corporação informou que o dinheiro do Fundo Partidário foi enviado a Lourdes pela direção do PSL, que tinha como presidente, na época, Gustavo Bebianno. Após as eleições, Bolsonaro o nomeou ministro da Secretaria-Geral da Presidência, mas ele foi demitido depois das primeiras reportagens sobre as supostas candidaturas de laranjas.

Em fevereiro, o advogado de Lourdes informou que o dinheiro repassado pelo partido foi usado para a confecção de adesivos e santinhos.

Lourdes informou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter contratado uma gráfica para imprimir esses materiais de campanha. Mas, no endereço da empresa, o G1 encontrou uma oficina de funilaria.

Os funcionários dessa oficina afirmaram que ela está no edifício pelo menos desde março de 2018 – antes da campanha eleitoral. A gráfica citada por Lourdes foi um dos alvos de busca e apreensão da operação de outubro.