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Pesquisa revela que Brasil é líder em agressão contra as mulheres

06 junho 2005 - 14h03

O Brasil libera o ranking mundial de violência contra a mulher, chegando a 25% o número de vítimas no País que sofrem violência e 70% das mulheres assassinadas foram vítimas dos próprios maridos. Os dados são de um pesquisa feita pela Sociedade de Vitimologia Internacional, chega revelam também que, em média, a mulher só denuncia a violência depois da décima agressão. O assunto foi discutido em audiência pública na Assembléia Legislativa do Rio.A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) é a relatora de um projeto de lei que trata da prevenção e punição da violência, e está realizando audiências públicas em vários estados para coletar dados que auxiliem na elaboração do relatório final. Entre as mudanças que ela propõe no texto, de autoria do Governo Federal, estão o fim do pagamento de cestas básicas ou multas como pena alternativa à prisão para os agressores, e a criação de uma vara especializada sobre violência doméstica familiar.No relatório, Jandira propõe que um mesmo juizado seja responsável pelos processos civil e criminal, com um único juiz podendo adotar medidas cautelares num prazo de 24h, como por exemplo, o afastamento do agressor, a questão da guarda dos filhos, habitação, alimentação provisional, ao mesmo tempo em que vai poder encaminhar o processo penal contra o acusado, que terá amplo direito de defesa. "A polícia perdeu o poder do inquérito e o juizado hoje trata a violência como crime de menor potencial ofensivo, e acaba dando essas penas que a gente conhece", explicou.A deputada disse que o projeto também prevê a inclusão das discussões sobre a violência doméstica no currículum esxolar e a capacitação de professores para que possam fazer um trabalho de prevenção, de modo a reduzir a evasão escolar que atinge a maior parte das crianças que vivem em lares violentos. "Precisamos tratar as crianças, precisamos proteger a mulher; recuperar e punir o agressor. Precisamos criar uma nova consciência na sociedade sobre essas relações de respeito e dignidade e da não ofensa contra mulher", ressaltou.As audiência públicas sobre o assunto estão sendo realizadas em vários estados. Em agosto haverá um seminário sobre o assunto em Brasília. Só depois o projeto de lei vai ser votado na Comissão de Seguridade Social da Câmara para, em seguida ir para o Senado. Jandira Feghali quer que a Lei seja sancionada no dia 25 de novembro, Dia Mundial de Combate à Violência Contra a Mulher.

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