Organização internacional cobra investigação de chacinas que mataram 18 em um dia em SP

A CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos), da OEA (Organização dos Estados Americanos), condenou nesta sexta-feira (21) o assassinato de 18 pessoas no mesmo dia em Osasco e Barueri, região metropolitana de São Paulo. A comissão exige que o Brasil esclareça o ocorrido, identifique, processe e puna os responsáveis, bem como adote medidas para que esses fatos não se repitam.

No dia 13 de agosto de 2015, 18 pessoas foram mortas e seis ficaram feridas em ataques realizados por indivíduos armados em 11 locais do Estado de São Paulo, num espaço de três horas.

Segundo algumas testemunhas e gravações de câmeras de segurança, um grupo armado teria se deslocado em veículos de um lugar a outro e teriam perguntado sobre antecedentes criminais, disparando contra as pessoas que informaram que tinham.

A CIDH informou que uma das linhas de investigação segue na possível responsabilidade de membros da polícia militar como uma suposta represália pelo assassinato de um policial militar dias antes.

Segundo dados oficiais, 56 pessoas foram mortas em massacres, até este momento, em São Paulo, em 2015. Os dados fornecidos pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo ao Instituto Sou da Paz mostram que isso representa um aumento em relação ao ano anterior, quando se registraram 49 mortes em massacres para o ano inteiro.

A comissão disse tomar nota das declarações do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que qualificou os fatos como “gravíssimos” e disse que se tentará esclarecer os fatos “o mais rápido possível”. Além disso, também tomou nota das declarações públicas do Secretário de Segurança Pública de São Paulo, Alexandre de Moraes, que salientou que foi “a pior matança deste ano” no referido estado, e anunciou que as autoridades agirão “rapidamente para capturar todos” aqueles que sejam responsáveis pelos fatos.

A CIDH exigiu a continuação das investigações iniciadas de maneira pronta, objetiva e imparcial, e que siga todas as linhas lógicas de investigação, inclusive a hipótese de que os possíveis autores tenham sido oficiais de forças de segurança do Estado.

A investigação deve esclarecer as causas que levaram a esses graves atos de violência, identificar, processar e punir os autores materiais e intelectuais, bem como atender às expectativas de justiça das vítimas e seus familiares.

O Estado deve, além disso, adotar todas as medidas legais, institucionais e administrativas que sejam necessárias para assegurar que fatos como esses não se repitam. A CIDH avalia positivamente as declarações das autoridades no sentido de realizar todos os esforços necessários para esclarecer o ocorrido e fazer justiça.

Por meio de nota, a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo informou que "a manifestação da CIDH é exatamente idêntica ao posicionamento imediato do órgão no sentido da investigação e esclarecimento do ocorrido, inclusive com a criação de uma Força Tarefa com 50 policiais civis do DHPP (Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa) e DEMACRO (Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo), 12 peritos criminais e oito médicos legistas".

Além disso, a secretaria também salientou que há "claros e graves erros do restante da nota da CIDH, tanto no tocante ao número de homicídios praticado por policiais, quanto no percentual de investigações e análises pela Justiça. Infelizmente, essa falha da CIDH mostra total desinformação derivada de precipitação, ao se basear somente em matérias jornalísticas e não em dados que poderia facilmente ter obtido junto aos Poderes Executivo e Judiciário. Ressalte-se, ainda, que graças ao trabalho sério e contínuo do Governo do Estado, no Brasil, somente em São Paulo o índice de homicídios é o aceitável pelas organizações internacionais, sendo 9,38 por 100 mil habitantes".