Nos últimos anos, mais que dobrou o número de brasileiros com algum tipo de deficiência atendidos por programas, ações e benefícios do governo federal, disse a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, durante abertura da III Conferência Nacional dos Direito da Pessoa com Deficiência, nessa segunda-feira (3), em Brasília. “Antes, tínhamos menos de um milhão de pessoas com deficiência dentro do Benefício de Prestação Continuada e hoje são mais de 2 milhões. Portanto, dobramos o número de pessoas recebendo o BPC, vulneráveis não só pela deficiência, mas também porque são pessoas pobres”, destacou a ministra.
Com o BPC na escola, executado em parceria com o Ministério da Educação (MEC), o número de crianças que recebiam o benefício e estavam matriculadas também aumentou, disse Tereza Campello. “Tínhamos 80 mil crianças que recebiam o BPC e estavam na escola. Hoje, chegamos a 300 mil crianças por causa das ações de busca ativa.” Apesar dos bons resultados, a ministra acredita que ainda há muito a fazer. “Não estamos satisfeitos, precisamos avançar mais.”
Segundo ela, outro avanço importante foi obtido com o BPC Trabalho. “Essa ação oferece mais segurança às pessoas deficientes que desejem trabalhar, porque elas sabem que se não conseguirem ir adiante (devido as limitações), podem voltar ao BPC sem correr o risco de perder o benefício”, explicou Tereza Campello.
Durante 12 anos, o benefício pago pelo BPC, hoje no valor de R$ 620, foi fundamental para que a dona de casa Anália Alves Marques, de Ponta Porã, em Mato Grosso do Sul, pudesse pagar as despesas para sustentar a filha Naiara Marques. Por conta da paralisia cerebral, a menina passou a receber o pagamento do BPC antes dos dois anos de vida. “Foi o primeiro recurso que eu consegui. Esse dinheiro sempre ajudou muito. Com o salário do meu marido e o benefício do governo, conseguíamos viver mais tranquilos”, contou Anália. Além de Naiara, ela é mãe de outras três crianças.
Ano passado, devido a um acidente enquanto se alimentava, a alimentação foi parar no pulmão de Naiara, o que fez com que ela passasse dias em uma unidade de tratamento intensivo (UTI), em São Paulo. Segundo Anália, hoje, as despesas com a filha estão acima de R$ 2 mil por mês. “Ela está com 12 quilos, só pele e osso. Precisa de alimentação especial, como parte do tratamento, usa na pele uma espécie de adesivos como se fosse uma segunda pele para evitar as escaras. Cada caixa, com cinco unidades, custa R$ 60. Naiara usa uma média de 30 desses por mês.”
Perspectivas e desafios – Este ano, a Conferência Nacional dos Direito da Pessoa com Deficiência tem o seguinte tema inicial: “Um novo olhar através da Convenção sobre os Direitos da pessoa com Deficiência, da Organização das Nações Unidas (ONU): novas perspectivas e desafios”.
O evento é organizado pela Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência e prossegue até a quinta-feira (6), com a discussão de diversos eixos temáticos e assuntos relativos à população com deficiência.
A secretária nacional adjunta de Assistência Social, Valéria Gonelli, participa do evento como palestrante nesta terça-feira (4), a partir das 14h. Ela vai falar sobre “Padrão de Vida e Proteção Social”.
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