Novo acordo facilita trânsito de pets entre Brasil e Argentina com certificado eletrônico

Medida simplifica a viagem de brasileiros com cães e gatos e dispensa assinatura física e carimbo do certificado - Crédito: Clara Medeiros/Dourados News/Arquivo

A partir desta terça-feira (16), brasileiros que viajam com cães ou gatos para a Argentina não precisam mais obter a assinatura física e o carimbo do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) no Certificado Veterinário Internacional (CVI). O documento emitido com assinatura eletrônica pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) passa a ser aceito em todos os postos de fronteira e aeroportos argentinos.

Na prática, o viajante poderá solicitar a emissão do certificado pela internet, fazer o download do documento e apresentá-lo diretamente às autoridades argentinas. A mudança elimina a necessidade de comparecimento a uma unidade do Vigiagro para validação do certificado.

O reconhecimento foi comunicado pelo Serviço Nacional de Sanidade e Qualidade Agroalimentar da Argentina (Senasa), após articulação entre Secretaria de Defesa Agropecuária e a autoridade sanitária argentina. A assinatura eletrônica permite verificar a validade e a autenticidade do documento, mantendo os controles sanitários exigidos para o trânsito internacional de animais de companhia. "Essa medida facilita enormemente a preparação e viagem dos passageiros que levam seus pets para a Argentina" frisou o secretário de Defesa Agropecuária, Carlos Goulart.

Embora o certificado seja disponibilizado digitalmente, recomenda-se que o responsável pelo animal imprima o documento e mantenha uma cópia física para apresentação durante o embarque e na entrada no país.

Como solicitar o CVI

O pedido deve ser realizado por meio do serviço “Solicitar Certificado Veterinário Internacional para viajar com seu cão ou gato", disponível no portal gov.br. Para a emissão do certificado, o responsável deverá apresentar a carteira de vacinação com o comprovante da vacina antirrábica e um laudo veterinário que ateste as condições de saúde do animal e informe a data da última vermifugação.

O tratamento contra parasitas deve ter sido realizado no máximo 15 dias antes da viagem. Após o envio e a análise da documentação, o certificado é emitido em até 48 horas e fica disponível na seção "Minha Área" do portal gov.br.

As demais exigências sanitárias para o ingresso de cães e gatos na Argentina permanecem válidas.

Informações sobre documentos, prazos e acompanhamento do pedido podem ser consultadas na página do serviço no portal gov.br. Dúvidas também podem ser encaminhadas por meio da plataforma Fala.BR.