Notas fiscais em branco de empresas de vários estados do Brasil são vendidas dentro de uma galeria em Ciudad Del Este, no Paraguai. O objetivo é escapar da fiscalização de produtos contrabandeados.
Repórter: de onde você tem?
Vendedor: tem de São Paulo, do Paraná, do Rio Grande do Sul também.
Repórter: quanto é que está cada uma?
Vendedor: cada uma está R$ 10.
A fraude, gravada com uma câmera escondida, é feita para tentar enganar a fiscalização na hora de trazer para o Brasil produtos contrabandeados.
Vendedor: produtos hospitalares.
Repórter: vale qualquer coisa?
Vendedor: filé!
Levamos uma cópia da nota fiscal comprada no Paraguai até a Goiás médica, que vende produtos hospitalares. Segundo o gerente, o CNPJ e a inscrição estadual são iguais, mas a numeração da nota e a data de validade não conferem. As notas frias trouxeram problemas para a empresa, que acabou sendo alvo de denúncia na delegacia do consumidor.
“É um desrespeito, porque trabalhamos honestamente e somos lesados causa desses malandros. E ninguém toma providência”, diz o gerente da empresa Elvis Cintra.
Em Porto Alegre, o problema é localizar as empresas. Sem uma verificação mais profunda, as notas não levantam nenhuma suspeita, mas, por exemplo, quem procurar um determinado endereço, pode encontrar apenas uma rua residencial, onde o número da suposta loja não existe.
Foi o que aconteceu com um das lojas da capital gaúcha que teve a nota fiscal comprada no Paraguai. Na outra, o endereço que aparece no comprovante falso é de um escritório.
“As pessoas que adquirem produtos pela via ilegal no Paraguai acabam tentando de alguma forma passar o ar de que aquela mercadoria foi adquirida internamente. A pessoa corre o risco de ser presa por falsidade ideológica, por apresentar documento falso”, diz o delegado da Receita Federal de Foz do Iguaçu, Gilberto Tragansin.
Lá no Paraguai, basta uma conversa com o vendedor para descobrir como a nota fria pode dificultar a fiscalização.
Repórter: e se eles ligarem para a farmácia?
Vendedor: esse número vai dar sempre ocupado. Nunca ninguém vai atender.
Repórter: e o CNPJ?
Vendedor: pode consultar tudo que a firma está ativa.