O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu liminar que pedia a liberdade de um hacker preso preventivamente, em setembro de 2018, no âmbito da Operação Open Doors II. A operação investiga uma quadrilha especializada em furtos por meio de fraude bancária.
Segundo o Ministério Público (MP), o grupo ligava para as vítimas se fazendo passar por funcionário do banco, e solicitava informações para atualização de cadastro no internet banking – momento em que era feito o desvio de valores contidos na conta da vítima.
No pedido de habeas corpus, a defesa do hacker afirmou que vários corréus foram soltos por decisão do STJ, sendo justificado o pedido de extensão para substituir a prisão preventiva por medidas cautelares diversas da prisão.
A defesa alegou também excesso de prazo na medida e ausência de contemporaneidade dos fatos.
Investigação complexa
Segundo o ministro João Otávio de Noronha, as informações processuais indicam que o hacker não se encontra em situação equivalente à dos demais corréus, motivo pelo qual o pedido de extensão não é justificado.
Além disso, o ministro citou trecho da decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que destacou a complexidade da operação como justificativa plausível para a manutenção da prisão preventiva. "Não subsistem as alegações de ausência de contemporaneidade e de excesso de prazo, uma vez que a situação retrata operação extremamente complexa, com dezenas de investigados", ressaltou o TJRJ.
De acordo com o TJRJ, a denúncia foi instruída com elementos indiciários de crimes antecedentes e a prisão preventiva mantém-se fundamentada, tendo em conta a necessidade do recolhimento de dados que indiciam a autoria e a materialidade dos fatos investigados relacionados ao hacker.
O presidente do STJ afirmou que o pedido feito pela defesa na liminar confunde-se com o próprio mérito, devendo ser analisado em momento oportuno, já que não há flagrante ilegalidade a ser sanada.
No STJ, o feito seguirá tramitando sob a relatoria do ministro Jorge Mussi.
Deixe seu Comentário
Leia Também

Semana começa gelada em Dourados, com geada prevista e temperaturas próximas de 2°C

Espetáculo "Rádio Cruzeiro Apresenta" estreia amanhã na UFGD com entrada gratuita

Brasil condena ataques de Israel e dos EUA a instalações no Irã

Invictos, times brasileiros decidem futuro na Copa do Mundo de Clubes

Quase 7,3 mil pessoas deixaram suas casas no RS por causa das chuvas

Domingo tem estreia no cinema de Dourados com sessão a partir das 15h

Tentativa de furto termina em discussão e envolvidos são levados à delegacia

Entenda: disputa em torno do IOF define quem paga por ajuste fiscal

Aposta de Minas acerta as 6 dezenas da Mega-Sena e leva R$ 127 milhões

UEMS encerra inscrições de concurso para professor universitário no dia 26 de junho
Mais Lidas

Motorista avança contra viatura após manobras perigosas

Cancelamentos de voos em MS vira alvo de questionamentos na Alems

Jovem de 25 anos morre no Hospital da Vida após acidente em Pedro Juan
