Menu
Busca sexta, 15 de outubro de 2021
(67) 99257-3397
ELEIÇÕES 2020

Não votou? Prazo para justificar ausência vai até o mês de janeiro

15 novembro 2020 - 17h52Por G 1

Os eleitores que estiverem fora de seus domicílios eleitorais no dia de votação precisam justificar a ausência para a Justiça Eleitoral.

Neste ano, por conta da pandemia, a justificativa deve ser feita pelo aplicativo e-Título até 14 de janeiro, para ausência no 1º turno, e 28 de janeiro, no 2º turno.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), caso o eleitor não tenha smartphone ou acesso à internet, o processo pode ser feito, excepcionalmente, em qualquer seção eleitoral.

É possível justificar ausência em qualquer local de votação do país no dia da eleição e em postos da Justiça Eleitoral até 60 dias após cada turno. Caso o eleitor esteja fora do país, o cidadão tem até 30 dias contados da data de retorno ao Brasil.

A justificativa é válida somente para o turno ao qual o eleitor não compareceu. Assim, se ele deixou de votar no 1º e no 2º turno, terá que justificar a ausência em ambos, separadamente.

Prazos para justificativa

1º turno: 14 de janeiro.

2º turno: 28 de janeiro.

Multa e consequências

O eleitor que não justificar a ausência dentro do prazo estipulado pelo TSE terá que pagar multa para regularizar a situação.

Enquanto estiver em débito com a Justiça Eleitoral, ele não pode, por exemplo, tirar ou renovar passaporte, receber salário ou proventos de função em emprego público, prestar concurso público e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo – entre outras consequências.

Aquele eleitor que não votar por três eleições seguidas, não justificar nem quitar a multa devida terá sua inscrição cancelada. A regra não vale para eleitores que não são obrigados a votar, como analfabetos, maiores de 16 e menores de 18, e maiores de 70 anos.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Prefeito paraguaio diz que 'polícia encobre o autor de chacina
FRONTEIRA
Prefeito paraguaio diz que 'polícia encobre o autor de chacina
'LOREM IPSUM'
Governo Bolsonaro faz post sem conteúdo sobre mil dias de gestão
PMA recolhe filhotes de beija-flor que caíram com ninho durante ventania
MEIO AMBIENTE
PMA recolhe filhotes de beija-flor que caíram com ninho durante ventania
CORTE DE VERBA
Bolsonaro sanciona lei que retira mais de R$ 600 milhões da ciência
Prefeitura de Naviraí interdita ponte por conta de risco de desabamento
REGIÃO
Prefeitura de Naviraí interdita ponte por conta de risco de desabamento
CULTURA
Festival de dança valoriza a melhor idade e promove a confraternização
VIOLÊNCIA
Diretor-adjunto é condenado por estuprar criança de 10 anos em escola
DOURADOS
Incubadoras da UFGD selecionam propostas de novos empreendimentos
CAPITAL
Ao se negar entregar celular a ladrão, menina de 12 anos é esganada
VACINA
Saúde reduz intervalo da AstraZeneca de 12 para 8 semanas

Mais Lidas

DOURADOS
Polícia indicia três e recupera R$ 32 milhões de golpe milionário em empresa
FRONTEIRA
"Olheiro" de vítimas da chacina em Pedro Juan é preso
VIOLÊNCIA
Ataque na fronteira deixa um morto e dois feridos, entre eles vereador
CLIMA
Chuva e ventos fortes derrubam árvores em Dourados e causam estragos em posto da PRF