Parlamentares da base de apoio ao governo Lula na CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito), dos Atos Golpistas devem se reunir na noite desta segunda-feira, dia 25 de setembro, com a relatora, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), para discutir os próximos requerimentos a serem votados pelo colegiado.
A comissão, criada para investigar os ataques antidemocráticos de 8 de janeiro, está entrando na reta final. No dia 17 de outubro, Eliziane deve ler o relatório final sobre os trabalhos da CPMI.
Segundo integrantes da base governista, entre os quais Rogério Corrêa (PT-MG), a expectativa é pautar na reunião da Comissão desta terça-feira (26) requerimentos relacionados a uma reunião em 2022 em que o então presidente Jair Bolsonaro teria discutido a possibilidade de um golpe com comandantes das Forças Armadas.
O suposto encontro foi relatado por Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, em delação premiada. À PF, Cid disse que o almirante Almir Garnier, então comandante da Marinha, teria manifestado apoio a um plano golpista.
Convocação de ex-comandante da Marinha
Uma parte da reunião desta terça-feira será destinada à tomada de depoimento do general Augusto Heleno, que comandou o Gabinete de Segurança Institucional no governo Bolsonaro.
Na outra etapa da reunião, os parlamentares vão votar requerimentos. Segundo o presidente da comissão, Arthur Maia (União-BA), devem ser votados seis pedidos – quatro da base e dois da oposição. Há uma expectativa entre parlamentares que os requerimentos da relatora entrem junto com os da base, o que ainda não foi confirmado oficialmente.
Ainda segundo Maia, a votação deverá ser simbólica e em bloco. Isto é, não haverá contagem de votos e será feita uma única votação para todos os requerimentos – ou seja, o plenário aprovará todos ou rejeitará todos.
Entre os requerimentos que Eliziane e integrantes da base devem definir nesta segunda se colocam em votação, estão:
convocação do almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
convocação de Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro;
convocação do ex-presidente Jair Bolsonaro;
nova convocação do general Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022;
envio, pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), de Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) de Bolsonaro e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
Prorrogação da CPI
O deputado Rafael Britto (MDB-AL) defendeu nesta segunda-feira (25) que a CPMI seja prorrogada em razão do conteúdo da delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Para Britto, a CPMI investiga tentativa de golpe e não dano ao patrimônio público. Por isso, argumenta, os trabalhos devem ser prorrogados.
“Eu acho que a CPMI tem que ser prorrogada”, disse. “Tem coisa muito séria em relação a uma tentativa de golpe de Estado”, acrescentou.
Segundo Rogério Corrêa, o tema deve ser discutido na reunião desta segunda. Mas o deputado disse acreditar que a CPI não será prorrogada, somente que será possível adiar a leitura do relatório final.
Essa leitura está marcada para 17 de outubro, e a relatora, Eliziane Gama, por enquanto, mantém essa previsão.
Questionado sobre o tema, o deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) disse que a CPMI não precisa ser prorrogada. “Em princípio, não vejo necessidade de prorrogar”, declarou.
“É possível prorrogar, mas ninguém quer. Nem governo, nem oposição”, declarou um outro parlamentar, na condição de anonimato.
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