Municípios devem confirmar ou atualizar número de coletivos para 2012
Os municípios e o Distrito Federal têm até 31 de dezembro para atualizar número de vagas e locais onde o Projovem Adolescente será oferecido em 2012. Este é o momento de os gestores confirmarem o número de coletivos que serão abertos e indicarem os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) onde o programa ocorre.
A oferta de vagas é atualizada a cada dois anos. O prazo de referência é válido somente para os municípios onde o Projovem vence no final deste ano. Caso não haja atualização, a renovação será feita automaticamente pelo Sistema de Acompanhamento e Gestão do Projovem Adolescente (Sisjovem) no dia 31 de dezembro.
"Quem pretende cancelar ou modificar a oferta de um território para outro deve obrigatoriamente acessar o sistema", informa a diretora de Proteção Social da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) do MDS, Aidê Cançado.
A atualização é importante porque, se o município alcançar a capacidade máxima em um Cras e não distribuir a demanda para outros centros, o sistema pode entender que há excesso de jovens num mesmo local e cancelar vagas automaticamente, explica a dirigente. O cálculo para distribuição de vagas baseia-se na quantidade de adolescentes de 15 a 17 anos de famílias beneficiárias do Bolsa Família e na capacidade operacional dos municípios e do Distrito Federal.
Para 2012, o MDS vai abrir 544.110 vagas, distribuídas em 2.742 municípios. O Projovem Adolescente é serviço socioeducativo de convivência e fortalecimento de vínculos para adolescentes de famílias beneficiárias do Bolsa Família. As atividades desenvolvidas envolvem três eixos: convivência social, participação cidadã e formação para o traba lho.
O programa é oferecido nos Cras que se encaixam nos critérios acordados pelos governos federal, estadual e municipal na Comissão Intergestores Tripartire (CIT). Os centros elegíveis precisam funcionar de segunda a sexta-feira, oito horas por dia, ter pelo menos um funcionário com nível superior que não seja o coordenador da unidade e promover visitas e acompanhamento familiar.
Para fazer o referenciamento, acesse o Sisjovem.
Informações e instruções estão em Informe Técnico sobre o Referenciamento 2012.
Dúvidas? Escreva para atendimento.sisjovem@mds.gov.br.
Leia o ofício sobre o referenciamento de 2012.
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