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Mulher terá que pagar indenização de R$ 67 mil à amante do marido

07 fevereiro 2013 - 12h32

Em 2010, Vivian Oliveira, 37 anos, descobriu que a melhor amiga, Juliana Cordeiro, 36 anos, era amante do seu marido, Cícero Oliveira, 57 anos. Ela, então, reuniu provas do adultério e filmou a conversa com a amiga, no dia em que leu algumas das mensagens picantes trocadas pela internet entre o casal. Por este ato, foi condenada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a pagar uma indenização equivalente a cem salários mínimos a Juliana. A decisão, que foi tomada em segunda instância, foi divulgada nesta quarta-feira (6).

O advogado de Juliana Cordeiro, Márcio Leme, explicou que tudo se baseou na divulgação do vídeo e nas declarações dadas por Vivian para a mídia. O incidente tornou-se conhecido em todo o país. “A ação não discute o fato em si, de ser amante ou não, ela mostra que Vivian não tinha o direito de expor Juliana daquela maneira”, destaca o advogado, referindo-se ao fato de que na época a traída disponibilizou o material para alguns amigos que espalharam pela internet.

A repercussão foi tanta que várias emissoras de TV fizeram programas e exibiram as imagens que estavam no YouTube.

Em 2012, a Justiça de Sorocaba decidiu que não cabia indenização por danos morais, considerando o caso como briga de família. Desde então o processo corre em segredo de Justiça. Porém, o advogado recorreu em São Paulo, na Câmara Recursal. Três desembargadores ouviram o caso e avaliaram a conduta de Vivian irregular. “Na época dos fatos, Vivian concedeu entrevistas afirmando que fez tudo por vingança e isso também foi levado em consideração pelos desembargadores”, diz advogado Márcio.

As chances de Vivian obter sucesso se decidir recorrer ao Superior Tribunal de Justiça podem ser mínimas. “O Superior Tribunal aceita recurso somente quando a decisão tomada anteriormente afronta a lei de alguma maneira e, neste caso, o processo avalia se a conduta da Vivian foi ilícita ou não”, finaliza o advogado.

###Contagem começa
O acórdão foi finalizado na terça-feira e, com isso, Vivian Oliveira terá cerca de dois meses para pagar os R$ 67,8 mil, se não recorrer ao Supremo Tribunal de Justiça. “Estes dois meses são o prazo que o processo deve levar para chegar a Sorocaba”, explica o advogado Márcio Leme. Ele adianta que entrará com o pedido para leiloar os bens de Vivian, caso o pagamento não ocorra.

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