O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) liberou este quase R$ 1,6 milhão do Índice de Gestão Descentralizada (IGD) para os estados. Os recursos são referentes ao desempenho na gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal em setembro passado. Deste o início do ano, já foram repassados R$ 11,9 milhões para as unidades da Federação.
Mais uma vez, o estado com o índice mais alto do país foi Roraima, com 0,90 – em agosto era 0,89 e em julho, 0,88. Com este IGD, o MDS repassou a Roraima R$ 29,8 mil. Ao todo, os estados da Região Norte receberam R$ 330,3 mil.
No entanto, o Nordeste foi a região com mais repasses: R$ 586,6 mil. É lá que que estão concentrados mais da metade de todos os beneficiários do programa de transferência de renda. Ceará e Rio Grande do Norte foram as unidades da Federação com o índice mais alto da região (0,87).
O IGD é um indicador de qualidade da gestão do Programa Bolsa Família, que considera informações como a atualização cadastral, o acompanhamento de educação e saúde dos beneficiários e a prestação de contas. O índice varia de zero a um – quanto mais próximo de um, melhor a avaliação.
Índices abaixo de 0,6 numa escala que varia de 0 a 1 fazem com que estados fiquem sem os recursos. Também são exigidas assinatura do Termo de Adesão ao Bolsa Família, habilitação ao Sistema Único de Assistência Social (Suas), formalização da comissão intersetorial e aprovação das contas pelos Conselhos de Assistência Social.
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