Menu
Busca sexta, 26 de fevereiro de 2021
(67) 99257-3397
JUSTIÇA

MPT divulga nota técnica sobre medidas de proteção a trabalhadoras gestantes

19 janeiro 2021 - 17h35Por Da Redação

Em nota técnica divulgada nesta terça-feira (19), o Ministério Público do Trabalho (MPT) recomenda a empresas, sindicatos e órgãos da administração pública que adotem diretrizes para preservar a saúde de trabalhadoras gestantes durante a segunda onda da pandemia do novo coronavírus.

O documento contém sete medidas de proteção às gestantes. Entre elas estão garantir, sempre que possível, o direito de elas realizarem trabalho remoto. A nota técnica recomenda ainda que as gestantes sejam dispensadas do local de trabalho, com remuneração assegurada, quando as atividades não forem compatíveis com a modalidade home office.

Além disso, o MPT orienta que seja aceito o afastamento dessas trabalhadoras mediante apresentação de atestado médico que confirme a gravidez, sendo vedada a exigência de atestados médicos contendo Código Internacional de Doenças (CID), uma vez que a gestantes integram grupo de risco.

Deixe seu Comentário

Leia Também

LOTERIA
Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 50 milhões neste sábado
SEGURANÇA PÚBLICA
Governo federal prorroga emprego da Força Nacional no MS por mais quatro meses
Aeroporto terá terminal para atender três vezes mais passageiros
DOURADOS
Aeroporto terá terminal para atender três vezes mais passageiros
Em busca da felicidade
ARTIGO
Em busca da felicidade
INSS divulga calendário de retomada da prova de vida
BRASIL
INSS divulga calendário de retomada da prova de vida
DOURADOS
Dourados confirma uma morte local e outra de morador da região por Covid-19
PANDEMIA
MS ultrapassa 180 mil casos de coronavírus e contabiliza 345 óbitos em fevereiro
CAMPO GRANDE
Polícia Civil fecha boca-de-fumo pela 4ª vez em dois anos
AMAMBAI
Caminhonete furtada é recuperada com quase duas toneladas de maconha
ECONOMIA
Adequada à Lei de Responsabilidade Fiscal, despesa do Estado com pessoal chega a R$ 7,1 bilhões

Mais Lidas

POLÍCIA
Identificada vítima fatal de acidente entre carretas
DOURADOS 
Operação desarticula quadrilha especializada em furtos de máquinas agrícolas
PARAGUAI
Quadrilha é presa com 1,4 tonelada de cocaína e até avião na fazenda de Pavão
PERIMETRAL NORTE
Carro é destruído pelo fogo após acidente em Dourados; veja o vídeo