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COVID-19

MPF quer que pastor Valdemiro Santiago pague indenização por falsa cura

04 agosto 2020 - 22h20Por G 1

O MPF (Ministério Público Federal) ajuizou uma ação civil pública para que o pastor evangélico Valdemiro Santiago e a Igreja Mundial do Poder de Deus paguem pelo menos R$ 300 mil de indenização por danos sociais e morais coletivos.

Líder da Igreja Mundial do Poder de Deus (IMPD), ele apareceu em vídeo divulgado na internet anunciando sementes de feijão com supostos poderes de curar a Covid-19. Nas imagens, ele chega a citar o caso de um fiel cuja recuperação plena da doença usando os feijões estaria comprovada por um atestado médico.

O Ministério da Saúde, representado pela União, também responderá à ação por ter removido de seu site uma mensagem de alerta contra os anúncios enganosos de Valdemiro.

A publicação, feita após pedido do MPF, ficou no ar durante poucos dias. De acordo com o MPF, a peça foi removida sem explicações e não voltou mais à página da pasta.

O MPF destaca que o líder da Igreja Mundial do Poder de Deus incorreu em prática abusiva da liberdade religiosa, ao colocar em riscos a saúde pública e induzir fiéis a comprarem um produto sem nenhuma eficácia comprovada.

As sementes foram anunciadas em três vídeos veiculados no YouTube por preços que alcançavam R$ 1 mil cada. Segundo Valdemiro, a simples germinação dos grãos teria o poder de cura.

“A dignidade da proteção constitucional que tutela a liberdade religiosa não constitui apanágio para a difusão de manifestações (ilegítimas) de lideranças religiosas que coloquem em risco a saúde pública, que explorem a boa-fé das pessoas, com a gravidade adicional de que isso ocorre com a reprovável cooptação de ganhos financeiros, pois ancorados em falsa premissa terapêutica, às custas da aflição e do sofrimento que atinge a sociedade”, ressaltou a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC-SP), órgão do MPF em São Paulo responsável pela ação.

Fake news

O MPF quer que a Justiça Federal conceda uma liminar obrigando o Ministério da Saúde a republicar a mensagem sobre a falsidade das informações anunciadas pelo pastor.

O alerta para “fake news” havia sido veiculado no site da pasta em junho. Porém, um dia depois de o MPF divulgar que a requisição dos procuradores para a publicação havia sido acatada, o conteúdo tornou-se indisponível e desde então permanece fora do ar, apesar de solicitação para que a página fosse restabelecida. O MPF pede ainda que seja estabelecido ao Ministério da Saúde o dever de identificar quem foi a autoridade que determinou a remoção da mensagem.

“O Ministério da Saúde informa que não há, até o momento, produto, substância ou alimento que garante a prevenção ou tratamento do novo coronavírus. Conforme determinação do Ministério Público Federal, o Ministério da Saúde esclarece que é falso que o plantio de sementes de feijão, comercializadas pelo líder da Igreja Mundial do Poder de Deus, Valdemiro Santiago, leva à cura ou serve para prevenção da covid-19”, dizia o alerta removido do site. A mensagem era acompanhada de um selo que advertia: “Isto é Fake News! Esta notícia é falsa – Não divulgue”.

A ação ainda requer a concessão de uma ordem judicial dirigida à Google Brasil, responsável pelo YouTube. Os procuradores pedem que a empresa seja obrigada a preservar a íntegra dos vídeos (já removidos da plataforma, também a pedido do MPF ainda em junho) e forneça os dados cadastrais do usuário que os publicou. As informações serão utilizadas na instrução processual.

O que diz a defesa

Em maio, por meio de nota, a Igreja Mundial do Poder de Deus disse que "a campanha do mês de maio 'sê tu uma benção', representado pela semente do feijão, não se refere a venda de uma 'promessa de cura', mas sim o início de um propósito com Deus".

Segundo a instituição, "a semente é uma figura de linguagem, amplamente mencionada nos textos bíblicos, para materializar o propósito com Deus" e que não há nenhum oferta de venda de cura por parte do pastor Valdemiro Santiago.

"Nos vídeos não há menção de nenhuma venda, o que rechaçamos veemente, haja vista que trata-se de uma sugestão de oferta espontânea, não tendo nenhuma correlação com venda de quaisquer espécies", diz a nota da igreja.

A Igreja Mundial do Poder de Deus afirma, ainda, que "a instituição, ao longo de todos esses anos, tem o único e exclusivo propósito de propagação da fé Cristã, onde todas as nossas atitudes se baseiam nos princípios bíblicos, na ética e na legalidade".

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