MPF pede que municípios interditem cânions no Lago de Furnas

Deslizamento de um bloco rochoso causou a morte de dez pessoas - Crédito: Divulgação CBMMG

Em decorrência do deslizamento do bloco rochoso que causou a morte de dez pessoas no sábado (8), o Ministério Público Federal (MPF) recomendou a três municípios que interditem o acesso a áreas de cânions no Lago de Furnas. A orientação é para que a medida vigore até que seja feito um mapeamento geológico do local, com laudo que ateste a segurança para atividades de navegação e turismo.

A tragédia ocorreu em uma das principais atrações turísticas de Capitólio (MG), localizado a cerca de 290 quilômetros de Belo Horizonte. O bloco de pedra despencou por volta de 12h30 no local onde estavam lanchas que transportavam dezenas de turistas. Pouco tempo depois do ocorrido, imagens gravadas por quem estava em embarcações menos afetadas se disseminaram pelas redes sociais.

Capitólio é um dos municípios que recebeu a recomendação do MPF. A prefeitura já interditou o local da tragédia. As outras duas cidades são São João Batista do Glória (MG) e São José da Barra (MG). As prefeituras têm um prazo de 15 dias para informar se acatam os pedidos. Em caso negativo, o MPF poderá avaliar se vai à Justiça para obrigar a adoção das medidas.

Segundo o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, todos os mortos estavam em uma única lancha, embora uma outra tenha afundado e mais duas também tenham sido fortemente atingidas pelo impacto da rocha no lago. Vídeos mostraram o ponto de vista de outras embarcações que, mesmo um pouco mais distantes, foram afetadas pela enxurrada de água que se formou, mas conseguiram deixar o local. Além dos mortos, pelo menos 24 vítimas precisaram de socorro em unidades de saúde, algumas com fraturas e escoriações.

Assim como em boa parte do estado de Minas Gerais, um alto volume de chuvas foi registrado nas últimas semanas em Capitólio. Cerca de duas horas antes da tragédia, a Defesa Civil chegou a emitir um alerta de cabeça d'água para a região. Os passeios turísticos, no entanto, foram mantidos.

No documento encaminhado aos três municípios, o MPF recomendou também a proibição de navegação de turismo nas áreas da região quando a Defesa Civil emitir alertas para ocorrência de tempestades, chuvas intensas e riscos de cabeça ou tromba d'água. Essa medida deve valer até que os planos de ordenamento náutico de cada cidade sejam revistos, com o mapeamento dos locais cujo acesso deve ser proibido sob tais condições climáticas.

"Essas interdições e proibições temporárias e preventivas deverão ser amplamente divulgadas, pela mídia e no portal eletrônico do município, e comunicadas formalmente às associações de turismo náutico e aos profissionais autônomos cadastrados no município que realizam passeios náuticos na região, e a fiscalização de seu cumprimento deverá ser feita de forma coordenada pela Marinha do Brasil e pela prefeitura municipal", acrescenta o documento.

Ofícios

O MPF enviou ainda um ofício à Marinha, responsável por fiscalizar a navegação e estabelecer o ordenamento da orla nos cursos d ́ água. Foram solicitadas informações sobre o trabalho realizado no local. A empresa Furnas Centrais Elétricas, controlada pela Eletrobras e responsável pela geração de energia elétrica no reservatório, também foi oficiada para apresentar o mapa geológico da área e eventuais relatórios. Em ambos os casos, foi fixado prazo de cinco dias para a resposta.

Esses pedidos do MPF estão sendo feitos dentro de um procedimento de apuração instaurado no domingo (9), um dia após a tragédia. Outras investigações também já foram abertas por três diferentes instituições: Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Polícia Civil e Marinha.