MP deve apurar denúncia contra Lula, diz Barbosa

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, afirmou nesta terça-feira (11) que o Ministério Público deve apurar a acusação, feita por Marcos Valério, de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sabia do esquema do mensalão. No intervalo da sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao ser questionado por jornalistas se as acusações deveriam ser investigadas, ele disse: "Eu creio que sim".

O ministro não respondeu a outra pergunta, feita momentos antes, sobre se era "grave" a acusação. Ele disse que tomou conhecimento "não oficial" do depoimento de Valério. "Tomei conhecimento oficioso, não oficial".

Marcos Valério, apontado como operador do mensalão e condenado a mais de 40 anos de prisão pelo STF, disse, em depoimento à Procuradoria-Geral da República prestado em setembro, que Lula autorizou empréstimos dos bancos Rural e BMG para o PT com objetivo de viabilizar o esquema, segundo reportagem na edição desta terça-feira (11) do jornal "O Estado de S. Paulo".

Conforme a publicação, o dinheiro também foi usado para pagamento de "despesas pessoais" de Lula.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse nesta terça, por meio de sua assessoria de imprensa, que não vai se pronunciar sobre o assunto até o final do julgamento do mensalão pelo STF. A PGR já havia informado que novas informações repassadas por Marcos Valério não seriam incluídas na ação do mensalão, mas sim poderiam abrir um novo processo em primeira instância, por exemplo.

O líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PSDB-PR), afirmou que vai protocolar convite para que Marcos Valério preste explicações na Casa sobre depoimento dado à Procuradoria-Geral da República. "Vamos criar o fato político no Congresso. Ouvir Marcos Valério é propor transparência, é colocar todo o fato à luz, para que a sociedade possa dele tomar

O Instituto Lula informou ao G1 que ele não pretende se manifestar sobre a reportagem. Mas, segundo a assessoria do instituto, se mudar de ideia, Lula se manifestará por meio de nota oficial.

O ministro Marco Aurélio Mello afirmou que "cabe a quem de direito tomar as providências" sobre o novo depoimento. "Cabe a quem de direito tomar providências. O que se deve destacar é que não há repercussão no processo da AP 470. Caberá ao Ministério Público avaliar. [...] Se o procurador entender que há elemento e que deve pedir instauração de inquérito, cabe a ele. Não emito entendimento porque sei do depoimento pelos jornais", afirmou o ministro.

"O Estado S. Paulo" informa que teve acesso às 13 páginas do depoimento de três horas e meia dado por Marcos Valério no último dia 24 de setembro. De acordo com o texto, Valério procurou voluntariamente a Procuradoria-Geral após ter sido condenado pelo STF pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Em troca do novo depoimento e de mais informações sobre o esquema de desvio de dinheiro público para o PT, Valério pretende obter proteção e redução de sua pena.

Segundo o jornal, o depoimento é assinado pelo advogado do empresário, o criminalista Marcelo Leonardo, pela subprocuradora da República Cláudia Sampaio e pela procuradora da República Raquel Branquinho.